O Presidente da República vai receber na próxima semana um grupo de líderes religiosos de várias confissões e o bastonário da Ordem dos Médicos, que pediram uma audiência a propósito do debate sobre a eutanásia.

Numa nota publicada na página oficial do Presidente da República, é referido que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu “pedidos de audiência de um grupo de líderes religiosos de várias confissões, bem como do bastonário da Ordem dos Médicos”, e que “as audiências serão fixadas no início da próxima semana, logo que o Presidente da República regresse a Lisboa, após a visita de Estado à Índia”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega esta quinta-feira a Nova Deli para uma visita de Estado à Índia que decorrerá até domingo, dividida entre a capital indiana, Bombaim e Goa.

Com chegada a Nova Deli prevista para as 19h55 locais (14h25 em Lisboa), o chefe de Estado terá na sexta-feira encontros com o Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi — ambos membros do Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, pró-hindu.

A Assembleia da República debate a 20 de Fevereiro cinco projectos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que prevêem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o parlamento debateu projectos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP. O PSD dividiu-se. Uma maioria no PS votou a favor, tal como o BE, PAN e PEV.

Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.