O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou nesta quinta-feira, à chegada à Índia, que a entrada deste país para CPLP com o estatuto de membro associado vai concretizar-se na próxima cimeira, prevista para Setembro, em Luanda.

“Essa concretização na próxima cimeira é um passo muito importante, multilateral, mas ligado a Portugal, ou que passou por Portugal, numa nova fase de relacionamento entre os dois países que se abriu e que não vai parar”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava num hotel de Nova Deli, pouco depois de ter aterrado na capital indiana para uma visita de Estado à Índia que decorrerá até domingo, com passagens também por Mumbai e Goa.

Segundo o Presidente da República, “a Índia entende essencial o juntar-se a um número crescente de países que são membros observadores associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, o que tem um significado que “é político, é diplomático, é financeiro, é cultural”.

Criada há 22 anos, a CPLP tem actualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na última cimeira, realizada em Julho de 2018, em Cabo Verde, foi concedido o estatuto de observadores ao Luxemburgo, Andorra, Reino Unido, Argentina, Sérvia, Chile, França, Itália, e também à Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Já tinham o estatuto de observadores associados da CPLP, que foi criado em 2005, os seguintes dez países: Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.

A CPLP estabelece que os observadores associados têm de partilhar os “princípios orientadores” da organização, nomeadamente no que respeita “à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos”, e prosseguir “objectivos idênticos” aos da comunidade lusófona, “mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito”.

 O Presidente da República afirmou também que está na Índia para abrir caminho a “avanços concretos” e manifestou-se certo de que durante esta visita os direitos humanos “não deixarão de ser reafirmados pelos dois países”.

“Projectos concretos com avanços concretos. É esse o objectivo da visita”, declarou o Presidente da República.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta sua deslocação à Índia enquadra-se “numa fase mais executiva” das relações bilaterais, “mais virada para o concreto, para a cooperação económica e financeira, para a cooperação científica e tecnológica”. “Há acordos que vão ser celebrados”, salientou.

Questionado sobre a linha nacionalista hindu do Partido do Povo Indiano (BJP), a que pertencem o primeiro-ministro Narendra Modi e o Presidente da Índia, Ram Nath Kovind, e a contestação que tem gerado, o chefe de Estado começou por responder: “Eu normalmente não comento problemas da política interna dos países que visito”.

“Mas no plano das relações multilaterais nós temos conjugado esforços permanentemente, a nível governamental, como a nível de chefias de Estado, para prosseguir certas perspectivas que são comuns, como seja o multilateralismo, como seja a defesa dos direitos humanos, como seja a consagração do direito internacional, como seja a afirmação do primado da dignidade das pessoas”, considerou.

“Índia e Portugal, temos estado juntos na afirmação desses princípios, que não deixarão de ser reafirmados pelos dois países durante esta visita”, acrescentou.

O Presidente da República recordou as visitas de Estado dos seus antecessores Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva à Índia, em 1992 e 2007, respectivamente, referindo que a primeira “correspondeu à afirmação das relações diplomáticas e do estreitamento de laços” e a segunda “foi o aprofundamento dessa cooperação”, sobretudo “no plano político-diplomático”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “esta visita de Estado à Índia representa uma terceira fase no relacionamento entre os dois países no quadro das duas democracias”, com “objectivos muito concretos”, no seguimento das visitas recíprocas dos primeiros-ministros António Costa e Narendra Modi desde 2017.

“São objectivos muito focados na presença da Índia em Portugal, na economia, na sociedade e na cultura portuguesas, e na presença de Portugal também aqui na economia, na sociedade e no mundo cultural da Índia. Nesse sentido, penso que há passos que foram sendo dados nos últimos quatro anos que poderão conhecer nesta visita uma continuação, e que prosseguirá até à presidência portuguesa da União Europeia [no primeiro semestre de 2021]”, adiantou.