A conta de Serviços Mínimos Bancários (SMB), com custos reduzidos, começa a ser uma opção para um número crescente de famílias. No final de 2019, existiam 103.628 destas contas, o que representa um crescimento de 75,1% em relação ao final do ano anterior.

Ao longo do último ano, foram abertas 47.587 contas deste tipo, das quais 80,4% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição de crédito (59,6% em 2018), revelou esta quinta-feira o Banco de Portugal (BdP). 

A conta de SMB agrega um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, por um custo anual limitado a 1% do indexante de apoios sociais (IAS), o que correspondeu a 4,35 euros, em 2019, e a 4,38 em, em 2020. No seu site, o BdP disponibiliza um descodificador  e um vídeo sobre as vantagens deste serviço.

O pacote de SMB inclui a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem, a disponibilização do respectivo cartão de débito e o acesso ao homebanking, bem como a possibilidade de realizar levantamentos ao balcão, débitos directos, transferências intrabancárias nacionais (entre contas do próprio banco) e 24 transferências para outros bancos, através do homebanking.  

Qualquer pessoa singular pode aceder aos SMB se não for titular de uma conta de depósito à ordem ou se detiver uma única conta de depósito à ordem, a qual pode ser convertida numa conta de serviços mínimos bancários. No entanto, no caso de pessoas com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60%, as contas podem ter um contitular, uma possibilidade que é recente, que pode ter outras contas, ou ter também uma conta de SMB.

De acordo com os dados do BdP, no final do ano, existiam 4493 contas de serviços mínimos bancários contituladas por detentores de outras contas de depósito à ordem. Existiam também 1006 contas de serviços mínimos bancários cujos titulares eram contitulares de outras contas serviços mínimos bancários (detidas por pessoas com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60%). 

Os bancos, que têm de informar o BdP sobre o número de contas de SMB, reportaram o encerramento de 3132 contas no último ano, das quais 82,9% foram encerradas por iniciativa do cliente.

A disponibilização de serviços mínimos bancários é obrigatória para todas as instituições de crédito que prestem ao público os serviços incluídos nos serviços mínimos bancários, ou seja, bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo.