Um relatório confidencial das Nações Unidas, a que a Reuters teve acesso, conclui que a Coreia do Norte continuou a desenvolver o seu programa nuclear e balístico durante o ano passado, violando as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da organização mundial.

O país de Kim Jong-un também importou petróleo refinado e exportou o equivalente a cerca de 370 milhões (cerca de 340 milhões de euros) em carvão, de forma ilícita, e com a ajuda de embarcações chinesas, refere o relatório.

O documento de 67 páginas, requisitado pelo comité da ONU que gere o dossiê das sanções à Coreia do Norte, vai ser publicado no próximo mês, tendo sido levado a cabo numa altura em que os Estados Unidos procuram reavivar as negociações com Pyongyang, tendo em vista a sua desnuclearização.

“Em 2019 a República Democrática Popular da Coreia não suspendeu os seus programas nucleares e balísticos ilícitos e continuou a desenvolvê-los, violando as resoluções do Conselho de Segurança”, escreveram os observadores independentes da ONU.

“Apesar das suas amplas capacidades próprias, o país requisitou o fornecimento externo e ilegal de componentes e de tecnologia”, acrescenta o relatório.

A Coreia do Norte é alvo de sanções da ONU desde 2006. As sanções têm sido intensificadas ao longo dos anos pelo Conselho de Segurança, de forma a acabar com o financiamento dos programas nucleares e de mísseis de Pyongyang.

Transacções entre barcos

Os observadores afirmam que a mais recente estratégia da Coreia do Norte para contornar as sanções passa por exportar milhões de toneladas de matérias-primas – está proibida de o fazer desde 2017 – utilizando embarcações. 

“De acordo com um Estado-membro [da ONU], a República Democrática Popular da Coreia exportou 3,7 milhões de toneladas métricas de carvão entre Janeiro e Agosto de 2019, calculados num valor de 370 milhões de dólares”, diz o relatório.

“Segundo o Estado-membro, a maioria das exportações de carvão foram conduzidas através de transacções entre navios com bandeiras norte-coreanas e embarcações locais chinesas”, refere o documento.

O mesmo Estado-membro, que não é identificado, informou os responsáveis pelo relatório que as embarcações distribuem o carvão por três portos da baía de Hangzhou e por outras infra-estruturas portuárias ao longo do rio Yangtze.

Os relatores da ONU dizem ainda terem sido informados que a Coreia do Norte exportou para portos chineses pelo menos um milhão de toneladas de areia, através de dragagens, no valor de 22 milhões de dólares.

Pequim, aliada de Pyongyang, tem assegurado repetidamente que está a implementar as sanções da ONU.

Num comunicado, a missão da China nas Nações Unidas disse que as acusações contra si “não têm fundamento”.
“No que toca à implementação das resoluções do Conselho de Segurança sobre a Coreia do Norte, a China tem cumprido fielmente e seriamente as suas obrigações internacionais e tem suportado enormes perdas e uma tremenda pressão em todo o processo”, garantiu o representante chinês na ONU, citado pela Reuters. 

Esta terça-feira, em Pequim, um porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros disse que Pequim está preocupada com a divulgação do relatório, que afirma ser estritamente confidencial, e que ainda não foi oficialmente apresentado.

“Não temos comentários a fazer sobre o relatório”, disse Geng Shuang aos jornalistas.

Os observadores da aplicação das sanções relatam que a Coreia do Norte continua a importar ilegalmente petróleo refinado, também através de trocas directas entre embarcações no mar.

Desde 2017 que o Conselho de Segurança da ONU colocou um limite de 500 mil barris de petróleo, por ano, às importações norte-coreanas. O relatório refere que os Estados Unidos alertaram que esse limite foi excedido “várias vezes” entre o 1 de Janeiro de 31 de Outubro do ano passado.

“Efeitos involuntários”

Embora as sanções da ONU não pretendam atingir os civis norte-coreanos, o relatório conclui: “Não há muitas dúvidas de que as sanções tiveram efeitos involuntários na situação e nas operações humanitárias, mesmo que o acesso a informação e provas seja limitado e não haja uma metodologia fiável para separar as consequências das sanções e de outros factores”.

A Rússia e a China têm manifestado preocupações sobre o impacto das sanções sobre os civis e defendido que se devem suavizar algumas restrições, de forma a desbloquear as negociações entre Washington e Pyongyang.

Mas os EUA, a França e o Reino Unido dizem que ainda é cedo para considerar abolir algumas sanções.

A Coreia do Norte defende que já não está vinculada a nenhum compromisso para suspender os seus testes nucleares e balísticos, tendo culpado os EUA pelo falhanço de um prazo estabelecido no final de 2019 e por não mostrarem mais flexibilidade nas negociações sobre as armas nucleares e sobre as sanções “brutais e desumanas”.

O relatório refere que a Coreia do Norte conduziu 13 ensaios balísticos durante o ano passado, tendo lançado pelo menos 25 mísseis, incluindo novos protótipos de curto alcance e oriundos de submarinos.

“Continuam a desenvolver as infra-estruturas e capacidades do seu programa balístico”, escrevem os relatores.

O relatório conclui ainda que a Coreia do Norte continua a levar a cabo ciberataques contra instituições financeiras e transacções em criptomoedas, a nível global. 

“Estes ataques resultaram em perdas económicas e ofereceram receitas ilícitas à República Democrática Popular da Coreia, que está a violar as sanções financeiras”, dizem os autores do documento. “São ataques de baixo risco, altamente lucrativos, difíceis de detectar e a sua cada vez maior sofisticação dificulta a identificação dos seus autores”