Já foi escola e jardim-de-infância, abrigo de crianças carenciadas das inúmeras ilhas de São Victor e daquela zona oriental da cidade desde meados da década de 30 do século passado. Mas, em 2013, fechou portas e nunca mais as abriu – apesar de algumas promessas e diversas discussões em torno do tema. O Bloco de Esquerda voltou esta terça-feira à carga para criticar a Câmara do Porto pela já anunciada decisão de ali instalar um depósito museológico, considerando “errada” essa opção. Contactada pelo PÚBLICO, a autarquia diz ter o projecto, orçado em 1,4 milhões de euros, em “fase de revisão” para lançamento do concurso. As obras devem arrancar em Julho e demorar um ano a ficar concluídas.

Ali, acrescenta o gabinete de comunicação da câmara, o espaço “irá albergar as reservas museológicas municipais, ou seja, irá acolher as colecções dos diversos museus, por exemplo: Marta Ortigão Sampaio, António Carneiro, Romântico, e outras colecções, tais como Vitorino Ribeiro, e que integram as peças e colecções do Museu da Cidade que não estiverem expostas.”

A câmara tem outras colecções em reserva, que “podem ser utilizados quer em exposições temporárias do Museu da Cidade, quer no contexto de exposições permanentes”. A ideia é que algumas dessas obras armazenadas possam, “pontualmente” e “através de marcação”, ser visitadas pelo público.

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O desejo dos bloquistas era outro. Naquela “zona crescentemente turistificada” (este fim-de-semana o jornal The Guardian incluiu o Bonfim numa lista das dez zonas urbanas mais interessantes da Europa), “onde cada vez mais moradores se vêem despejados de suas casas”, afirma em comunicado a concelhia do Porto do Bloco de Esquerda, a população precisava de “outro tipo de intervenção do município”.

É por isso que pedem um “processo de consulta com a população residente e local” com um fim em vista: a “devolução à comunidade” do Abrigo dos Pequeninos, fundado em 1935, fazendo do espaço uma “resposta efectiva às necessidades concretas da vida das pessoas”.

As instalações, de dimensão significativa, têm portas e janelas entaipadas e têm sido vandalizadas ao longo dos últimos anos. Quando foram encerradas, por decisão da Segurança Social, eram quase 100 as crianças que ali tinham o seu espaço. Algumas passaram para um colégio a poucos minutos dali, outras ficaram sem resposta.

A polémica à volta do espaço tem anos. Em Setembro de 2016, em Assembleia Municipal, o executivo pedia a alienação daquele imóvel e, apesar das críticas, a proposta acabaria aprovada. As condicionantes impostas na hasta pública foram estranhadas por alguns deputados: o executivo de Rui Moreira queria que o comprador se responsabilizasse pelas obras de reabilitação e arrendasse o edifício à própria autarquia por pelo menos 20 anos e uma renda máxima de sete.

A hasta não atraiu pretendentes e a ideia do executivo mudou. Rui Moreira anunciou a intenção de dedicar 100 mil euros do orçamento anual da câmara para comprar obras de arte para o espaço: em 2018, prometeu, seria possível visitar o espólio artístico da autarquia no Abrigo dos Pequeninos. Na altura, fonte da autarquia adiantava mais ao PÚBLICO: o edifício poderia receber as reservas do Palacete Pinto Leite (também vendido, em 2016, em hasta pública por 1,6 milhões - e até hoje sem qualquer uso) e ter uma área dedicada a outros fins, “desejavelmente na área social”. 

O BE visitou o espaço por diversas vezes e em 2017, durante a campanha eleitoral, organizou mesmo uma assembleia aberta, onde várias ideias nasceram: a criação de um espaço multidisciplinar de apoio à população, um centro comunitário ou mesmo uma cozinha social. Para os bloquistas, um futuro desses ainda é possível e desejável para o edifício nas Fontainhas: “Ainda vamos a tempo de devolver o Abrigo dos Pequeninos à comunidade.”