A habitação é “de longe a preocupação central hoje na cidade de Lisboa” e por isso, a câmara da capital está a ultimar mais um programa para fazer face ao desafio de encontrar uma casa a preços acessíveis, sobretudo para os jovens e para a classe média. O programa Renda Segura, que será mais um braço do Programa de Renda Acessível da autarquia, prevê que seja a câmara a arrendar casas aos proprietários para depois subarrendá-las à população. 

“É um programa inovador”, que estará pronto a lançar logo que o Orçamento de Estado seja promulgado, disse o presidente da Câmara de Lisboa aos jornalistas, à margem da apresentação da Estratégia para o Turismo 2020/2024. 

Na prática, o que a autarquia quer fazer é arrendar casas a proprietários privados, nomeadamente aos que têm alojamento local e fazer com que essas fracções transitem para o arrendamento de longa duração. “Vamos pagar um valor atractivo, estando abaixo do valor de mercado”, disse Fernando Medina.

Na semana passada, numa entrevista ao Observador, Medina precisou que a renda de um T0 custará à câmara, no máximo, 450 euros, um T1, 600 euros, um T2, 800 euros, um T3 euros, 900 euros e um T4, 1000 euros. No entanto, quem as subarrendar pagará um valor mais baixo, dentro do Programa de Renda Acessível da autarquia. “O preço será, no máximo, um terço do rendimento líquido da pessoa ou do agregado”, explicou o autarca. 

Essa diferença de valores será suportada pelo município que, para tal, pretende alocar as receitas que arrecada com o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). “Vamos canalizar dinheiro que se gera na inflação dos preços das transacções imobiliárias para o bolso das classes médias na cidade de Lisboa”, disse. 

O objectivo é ter cerca de mil casas ao longo do ano de 2020, o que permitirá “dar uma resposta a carências habitacionais a cerca de três, quatro mil pessoas”. Para Fernando Medina, este é um “investimento seguro” para os proprietários e “sem qualquer risco”, uma vez que será a câmara a pagar as rendas. Os proprietários que arrendem a sua casa à autarquia beneficiarão ainda de isenção fiscal em sede de IRS e de IMI. 

Medina disse ainda que o município está disposto a adiantar rendas, caso o imóvel necessite de obras (sejam prédios devolutos ou em mau estado), para que os proprietários as possam realizar. E adiantou que a autarquia tem realizado “vários contactos” com proprietários, agentes imobiliários e agentes do sector do turismo para apresentar as linhas gerais do programa e que têm sido “muito positivos”.