A Universidade dos Açores vai receber entre 2020 e 2023 um reforço financeiro de 1,2 milhões de euros anuais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi nesta quarta-feira anunciado pelo presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

“Da parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi assegurada a disponibilidade e o compromisso em, de 2020 a 2023, reforçar o financiamento da Universidade dos Açores em cerca de 1,2 milhões de euros por ano, num total de 4,8 milhões”, declarou Vasco Cordeiro, na residência oficial do executivo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

O presidente do Governo dos Açores anunciou em 28 de Janeiro a realização de uma reunião, nesta quarta-feira, entre o executivo, o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, e o reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, para ultrapassar dificuldades no financiamento da academia.

Vasco Cordeiro, relativamente à pretensão da academia açoriana de aceder a verbas comunitárias - algo que está impedida actualmente - referiu que o actual quadro financeiro plurianual está em fase final, tendo sido negociado em 2013, altura em que “não foi contemplado no acordo de parceria celebrado entre o país e a Comissão Europeia a possibilidade das universidades insulares acederem a fundos comunitários de programas nacionais”.

Para o líder do executivo, a dez meses do fim do actual quadro comunitário de apoio não é possível alterar este cenário, mas “há, sobretudo, um compromisso político do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Governo Regional e da própria Universidade dos Açores” de colocar esta questão no âmbito das perspectivas financeiras 2021-2027.

No capítulo da remuneração complementar, Vasco Cordeiro recordou que esta é uma obrigação imposta pelo Orçamento do Estado, mas acrescentou que “se vai ter em atenção esta questão no âmbito do cálculo de financiamento da Universidade dos Açores, isolando este aspecto daquilo que é o cálculo global que se faz”.

De acordo com o líder do executivo socialista, este é um exemplo concreto de uma “autonomia de resultados”, sendo-se “capaz de, face a uma situação em que havia entendimentos diferentes, ser possível criar condições em beneficio da Universidade e da região”.

Foi “possível alcançar um acordo”

Vasco Cordeiro explicou que, após contactos prévios entre Governo Regional dos Açores, Universidade dos Açores e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi “possível alcançar um acordo”, que será “formalizado nos próximos tempos”, mas que não substitui o contrato de legislatura celebrado entre a tutela e todas as universidades do país.

“Estes termos do acordo que hoje foi fechado tratam de forma especifica aquilo que é específico da Universidade dos Açores”, disse o líder do executivo regional, exemplificando com a insularidade da academia açoriana.

O governante destacou que para além das questões financeiras asseguradas no acordo, existe um “conjunto de aspectos que visam o objectivo maior de fortalecimento da Universidade dos Açores para esse trajecto que interessa aos Açores e ao país”.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou, por seu turno, que “as especificidades dos Açores sempre foram reconhecidas e valorizadas”, daí que se tenha apostado no Centro de Investigação do Atlântico na região, se tenha montado a Agência Espacial, além de se ter trabalhado “sempre em contínuo com a Universidade dos Açores”.

“Agora, há que perceber que todas as instituições têm especificidades, por isso, a co-responsabilização de autores, própria do Governo por aquilo que é a eficiência da despesa pública e do erário público tem que acudir a todas as situações, valorizando sempre Portugal no contexto europeu”, disse.

Ao PÚBLICO, o reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, considera que “os termos de referência para a assinatura do contrato plurianual” acordados esta quarta-feira “são um sinal positivo” para a instituição. “Não fica tudo resolvido, mas as necessidades básicas ficam asseguradas e estão reunidas condições para que a universidade assine o contrato [de legislatura]”.