A urgência climática é hoje uma realidade indesmentível. A poluição urbana é já considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma emergência de saúde pública. Os limites de poluição recomendados pela OMS são ultrapassados em Lisboa nas zonas mais poluídas. Face a esta realidade pedem-se mais ações concretas. Lisboa foi recentemente distinguida como Capital Europeia Verde 2020, tendo-se comprometido com a criação de um plano de ação climático para a redução das emissões de carbono em 60% até 2030, para atingir a neutralidade carbónica em 2050. 

O que significa isto nas nossas vidas?

Até agora, ser a Capital Europeia Verde 2020 pouco havia passado de um conjunto de intenções, anúncios de obras e eventos. A face mais visível disto é a falha na expansão da rede de ciclovias e bicicletas partilhadas, a falta de execução do plano de drenagem, a ausência de adaptação de edifícios públicos para energias renováveis, o aumento de poluição causado pelo terminal de cruzeiros, a expansão do aeroporto Humberto Delgado e a incapacidade de reduzir a circulação de carros na cidade. 

No entanto, Fernando Medina finalmente apresentou a sua proposta para a redução de carros no centro de Lisboa. Já o aguardávamos desde 2014. Foi anunciado um plano que visa reduzir a entrada de cerca de 40 mil carros na área da Baixa. Esta medida reduzirá cerca de 60 mil toneladas de dióxido de carbono. O acesso de carro à Baixa de Lisboa será impedida, e muitas zonas passarão a ser totalmente reservadas ao peão. Será também criada uma nova carreira totalmente elétrica que fará constantemente a ligação entre a Avenida da Liberdade e a Baixa. O Bloco de Esquerda também já tinha avançado com esta medida no seu programa eleitoral de 2019. 

Os limites ao alojamento local no centro da cidade, associados à redução de carros, podem ser peças interessantes para que o centro de Lisboa volte a ter pessoas para viver na cidade. Falta agora o investimento na habitação pública, sob pena de o centro de Lisboa continuar a ser apenas a sala de visitas de Lisboa. Menos carros e mais habitação acessível trarão mais residentes e mais comércio, tal como aconteceu em outras cidades europeias. O conceito já está testado e funciona.

Apesar de significar um sinal claro de avanço em matéria de qualidade de vida, combate à urgência climática e em saúde pública, é possível ir mais além e não nos ficarmos pela zona turística da cidade.

Outras zonas da cidade carecem da mesma preocupação e não são mencionadas no anúncio de Fernando Medina. Parque das Nações, Telheiras e Cais do Sodré já apresentam níveis de poluição superiores. Segundo a proposta de Fernando Medina, a Avenida da Liberdade também continuará a ter carros. Estas zonas, exceto a Avenida da Liberdade, são essencialmente residenciais e podem e devem ser incluídas com medidas de redução de tráfego rodoviário. Dias antes da proposta do Partido Socialista, o Bloco de Esquerda já havia avançado com o conceito de zonas com emissões zero e de quarteirões sem carros, tanto para a Baixa, como para a Avenida da Liberdade, Telheiras, Parque das Nações, Cais do Sodré e Belém.

Várias cidades europeias como Barcelona, Madrid e Oslo já tomaram medidas para reduzir o tráfego de carros no centro da cidade através da implementação do conceito de zonas de emissão zero (ZEZ) e quarteirões sem carros.

As ZEZ são zonas ou quarteirões onde as ruas estão fechadas ao trânsito com excepções para veículos não poluentes, transportes públicos, residentes e veículos prioritários e/ou autorizados. Barcelona criou 503 destes quarteirões tendo reduzido 21% do tráfego rodoviário e com isso já adicionou 200 dias de esperança de vida para quem vive e trabalha na cidade. Em Lisboa podemos fazer o mesmo.

Segundo a proposta do Bloco de Esquerda, as ZEZ devem ser aplicadas de imediato na Avenida da Liberdade e Ribeira das Naus no Cais do Sodré, para além do anunciado por Medina para a Baixa. Parque das Nações, Telheiras, Belém e Almirante Reis devem ter medidas de controlo ao tráfego automóvel através da implementação de mais zonas de velocidade máxima de 30km/h, ciclovias e vias exclusivas aos transportes públicos, quarteirões residenciais, sem tráfego automóvel e readaptação de lugares de estacionamento em superfície para espaços verdes e dedicados às famílias. Esta é uma oportunidade importante para reforçar transportes públicos, pensar em alternativas de transporte escolar e dotar a cidade de um sistema de monitorização da poluição.

Associado a estas medidas, o Bloco propõe implementar o conceito de emergência de saúde pública quando a poluição ultrapassa os limites da OMS. Nas zonas em que a poluição atingir estes níveis, deve ser implementada a redução obrigatória de velocidade, a proibição de circulação e estacionamento automóvel e os transportes públicos devem ser gratuitos. É por isso que é tão importante termos um sistema de cidade que monitorize a poluição em tempo real.

Esta mudança por um presente e futuro sustentáveis faz-se essencialmente na disputa política e nas consequentes escolhas de políticas públicas. A direita hoje em dia já vai tendo vergonha de defender a liberdade de uso intensivo e desenfreado do carro. À esquerda, o PCP timidamente elogia as medidas avançadas em Lisboa, sem ter apresentado nenhuma proposta ou alternativa. Este debate em Lisboa faz-se essencialmente entre o PS e o Bloco de Esquerda. Será deste debate que Lisboa poderá definitivamente avançar com políticas que tragam medidas concretas de combate à urgência climática e defesa da saúde pública.

A política é uma questão de opções. Podemos satisfazer-nos com a medalha da Capital Verde Europeia ou então tomar medidas para que a cidade seja mais saudável, atinja os objetivos de neutralidade carbónica e combata realmente a urgência climática em que vivemos. 

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico