O ministro do Ambiente garantiu nesta segunda-feira que os pedidos de outros países para a deposição de resíduos nos aterros portugueses estão a ser apreciados com “muito mais critério”, devido ao aumento do volume registado nos últimos três anos.

“As licenças que já estavam emitidas são apenas até Maio e os novos pedidos estão a ser vistos com muito mais critério porque nos últimos três anos a importação de resíduos em Portugal cresceu com muita expressão”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, precisando que o volume passou das 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.

O ministro do Ambiente e da Acção Climática, que falava aos jornalistas em Loulé, à margem de um evento sobre alterações climáticas, referiu-se ainda ao protesto que ocorreu esta manhã em Azambuja contra um aterro ao qual chegam toneladas de resíduos vindos de outros países.

O governante disse ainda que há 15 aterros que estão a ser alvo da “particular atenção” do Governo. “Há três [aterros] que têm um grau de queixa por parte das populações, já com significado: um em Sesimbra, outro em Valongo e outro em Azambuja”, referiu, prometendo que ainda hoje vai ser tornada pública informação sobre esses casos.

Frisando que as 250 mil toneladas de resíduos importados por Portugal representam apenas “2 a 3% daquilo que é depositado em aterro” no país, o governante afirmou que esse número “não vai crescer”.

João Pedro Matos Fernandes insistiu no facto de ter que haver “um muito maior critério e rigor” na apreciação dos pedidos que são feitos por outros países, lembrando que o comércio de resíduos na União Europeia “é completamente legítimo”.

O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, disse hoje que a autarquia não vai autorizar o alargamento do aterro contestado pela população e gerido pela empresa Triaza enquanto não estiverem resolvidos os processos em tribunal.

O aterro em causa está situado no Centro de Tratamento de Resíduos Não Perigosos de Azambuja, uma infra-estrutura gerida pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, um consórcio liderado pela Mota Engil.

A infra-estrutura foi inaugurada em 2017 e representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início da sua construção sido contestado pelos moradores e por partidos da oposição.

Mais de dois anos depois, o mau cheiro e a existência de centenas de gaivotas no meio do lixo fez com que a população avançasse com uma petição “online” para exigir que o aterro seja encerrado.

A este aterro, que fica a céu aberto, chegam toneladas de resíduos vindos de Itália, Reino Unido e Holanda.