Os aterros para deposição de resíduos industriais banais (não perigosos) que funcionam há mais de uma década nos concelhos vizinhos de Alenquer e de Azambuja estão a suscitar uma onda de protestos. O Ministério do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional sustentam que as duas unidades estão a cumprir a legislação, mas moradores e alguns autarcas não se conformam com os problemas de maus cheiros e de proliferação de aves atraídas pelos materiais depositados. Em Azambuja, várias dezenas de pessoas manifestaram-se, esta segunda-feira, reclamando o fecho do aterro instalado nos arredores da vila. No concelho de Alenquer, autarcas e ambientalistas mostram-se preocupados com o crescimento e com os impactos do aterro da Ota.

As notícias divulgadas nas últimas semanas sobre a deposição nestes dois aterros de grandes quantidades de resíduos importados de Itália agravaram o descontentamento, tanto mais que, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o aterro de Azambuja deverá receber, até Janeiro de 2021, mais 47 mil toneladas de resíduos vindos de Itália. Já para o aterro da Ota está prevista a importação de mais 33 mil toneladas de materiais oriundos de Itália e de Malta.

Os habitantes da periferia de Azambuja, que vivem mais próximo do aterro gerido pela Triaza-Tratamento de Resíduos Industriais denunciam o agravamento dos problemas de “cheiros nauseabundos”, que já se registam quase todos os dias, sobretudo em períodos secos. Consideram que está em causa um problema de saúde pública e queixam-se, também, do aparecimento naquela área de aves que não eram habituais na zona, sobretudo de gaivotas, que se alimentam dos resíduos e deixam, depois, cair matérias poluentes em zonas residenciais.

O presidente da Câmara de Azambuja dá razão aos moradores e garante que a autarquia tem feito tudo o que lhe é possível para minimizar o impacto do aterro. “Caso sejam detectadas e comprovadas irregularidades, esta Câmara manifesta total disponibilidade para exigir a quem de direito o encerramento imediato da exploração do aterro”, garante Luís de Sousa (PS), presidente da edilidade azambujense, que já colocou o problema à secretária de Estado do Ambiente. No decorrer do mês de Dezembro, o aterro da Triaza foi visitado por técnicos da APA e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), mas as conclusões conhecidas apontam para o cumprimento das normas por parte da empresa.

A Câmara ainda tentou travar a abertura de uma segunda célula de deposição no aterro, levou o assunto à justiça, mas o tribunal deu razão à Triaza. “A competência de fiscalizar é da CCDR-LVT e da APA. Não foi a Câmara que autorizou ali o aterro, mas sim a CCDR e a APA”, acrescenta Luís de Sousa, mostrando-se solidário com as preocupações da população. Nesse sentido, a Câmara decidiu, esta segunda-feira, apreciar na próxima quarta-feira uma proposta de indeferimento do pedido feito pela Triaza de alteração do calendário de execução dos trabalhos de instalação da segunda célula.

Preocupação também em Alenquer

Já no vizinho concelho de Alenquer as preocupações têm a ver com aterro instalado na freguesia da Ota (em terrenos para onde chegou a estar previsto o novo aeroporto). O presidente da Junta da Ota apresentou, na última sessão da Assembleia Municipal, uma recomendação que solicita à Câmara que fiscalize aquela infra-estrutura. O autarca do PS denunciou os “maus-cheiros” alegadamente com origem na zona do aterro gerido pela ProRESI e observou que, no último ano, “o aterro tomou proporções impressionantes, com amontoados de resíduos que atingem os 12 metros de altura acima do solo”. Diogo Carvalho mostra-se também preocupado com eventuais problemas para os lençóis freáticos ali existentes.

Rosália Baptista, vereadora da Coligação Juntos pelo Concelho (PSD/CDS-PP), mostrou-se, esta segunda-feira, preocupada com as notícias sobre a deposição na Ota de muitos milhares de toneladas de resíduos importados. “O facto de em Portugal estarem a ser praticados valores mais baixos pela deposição deste tipo de resíduos faz com que, depois, outros países da Europa mandem para cá resíduos. Estas importações de lixo têm aumentado bastante e gostava de saber qual é a posição do executivo da Câmara sobre a recepção deste lixo vindo do estrangeiro”, frisou a eleita social-democrata.

Pedro Folgado (PS), presidente da Câmara de Alenquer, sublinhou que foi criada no seio da Assembleia Municipal uma comissão que acompanha a actividade do aterro da Ota. “Há sempre uma preocupação de verificar se as coisas estão a decorrer dentro da legalidade”, observou o edil. Já Paulo Franco, vereador com o pelouro das actividades económicas, acrescentou que a comissão de acompanhamento do aterro reuniu no dia 16 e que esta actividade está devidamente regulamentada. “O lixo, quando chega, tanto é validade no país de origem como é validade cá. O lixo, como sabemos, é um tema complexo, ninguém gosta de receber lixo, mas ele existe. Temos que continuar alerta e a exigir a estas entidades privadas que cumpram a legislação”, vincou.

“Do ponto de vista ambiental, não faz sentido nenhum transportar estes resíduos milhares de quilómetros para depositar em países que, como Portugal, estão disponíveis para os aceitar. E isso só acontece porque é mais barato depositar em Portugal. Mas diz-se que as entidades responsáveis estão a fiscalizar e a tratar de tudo e, depois, não estão. Apelo a que a Câmara tome uma posição pública e comunique que o concelho e a freguesia da Ota não são a lixeira da Europa”, defendeu, por seu turno, Frederico Rogeiro, também vereador da coligação liderada pelo PSD.

Paulo Franco reafirmou que a comissão de acompanhamento está a funcionar, vai voltar a reunir antes do Verão e que há garantias de que não há lixiviados provenientes deste aterro a contaminar solos ou linhas de água da região. “Ninguém quer o lixo, agora ele existe e foi dada a possibilidade de ir para aquele aterro. O que temos que fazer é garantir que todas as condições legais são cumpridas. Estamos interessados em salvaguardar o interesse dos nossos munícipes e iremos continuar com esta pressão para exigir que as diversas entidades competentes continuem a fazer este acompanhamento”, concluiu o vereador do PS.