O líder do PSD, Rui Rio, admite estudar o aumento de impostos para acomodar a despesa associada à descida do IVA da electricidade. A notícia é avançada na edição do jornal Expresso deste sábado. E se o Bloco já afirmou que irá votar a favor das propostas que defendam a descida daquela taxa, incluindo a proposta do PSD, os sociais-democratas não dão por garantido que irão aprovar a proposta dos bloquistas, mas acenam com um possível entendimento.

O PSD sugere que uma descida do IVA da electricidade de consumo doméstico dos actuais 23% para 6% seja compensada por uma redução de 175 milhões de euros nas despesas do Estado. Já o Bloco de Esquerda propõe uma redução faseada para a taxa intermédia de 13% já em Julho e atira a redução até aos 6% para o final da legislatura, em 2023. Para equilibrar os cofres do Estado, os bloquistas propõem o aumento do IVA da hotelaria para 23%. 

O Expresso escreve que o PSD admite que a redução do IVA da electricidade possa ser compensada pelo aumento dos “impostos verdes”, estratégia já defendida no programa eleitoral social-democrata, que propõe uma “fiscalidade verde”, descrita como uma “política fiscal que consiga contribuir simultaneamente para a consolidação orçamental” e para um país mais ecológico.

“Não descartamos uma mexida noutro imposto, por exemplo, de carácter ambiental”, afirma fonte do PSD do semanário. De acordo com a mesma fonte, o PSD está focado em garantir a aprovação desta proposta e já sabe que não deverá ter obstáculos por parte do BE. Na quarta-feira, Mariana Mortágua garantiu que a bancada do Bloco iria votar favoravelmente as propostas do PSD e do PCP para a redução do IVA da electricidade para 6% já este ano e acusou o PS de “chantagem”. “O Governo socialista não pode pretender negociar com base na chantagem e na ​intransigência”, criticou. No entanto, também deixou claro que o Bloco não irá “alinhar em joguinhos políticos”. O mesmo defendeu o deputado bloquista Jorge Costa, que tem reservas quanto à contrapartida social-democrata de redução das despesas do Estado. 

Do lado do PCP, o líder comunista não encontrou “linhas vermelhas”. 

E se o PS se queixa da “ilegalidade” e “irresponsabilidade" da medida, o PSD lembra que em 2013 eram os socialistas que defendiam a redução do IVA da electricidade. O mesmo fez Catarina Martins, desafiando o PS a aprovar a proposta do partido de redução do IVA da electricidade de 23% para 13%, lembrando que os socialistas já defenderam esta posição no passado. “Tenho muita dificuldade em perceber de que fala o PSD quando fala em contrapartidas. Quando votamos o Orçamento do Estado e os seus vários artigos, votamos as várias propostas e cada partido nas suas votações tem consciência do equilíbrio total do Orçamento”, afirmou a líder do Bloco, esta quinta-feira.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que as propostas apresentadas para descer o IVA "não têm sustentação no Orçamento”, porque configuram uma medida “socialmente injusta e ambientalmente irresponsável”. O primeiro-ministro considera que “podem ser muito populares, mas são irresponsáveis do ponto de vista ambiental e social”. “Não podemos definir o combate às alterações climáticas como a grande prioridade e depois dizer que reduzir o IVA sem critério é uma grande medida”, argumentou.

“Há várias decisões da União Europeia dizendo que não é possível diferenciar entre famílias e empresas de natureza distinta”, afirma o primeiro-ministro. Para Costa, a proposta do PSD chega a ser "violadora da legislação comunitária”.

O primeiro-ministro considera que as três propostas "têm boas razões para não serem aprovadas”. “O que manda o bom senso é que os partidos aprovem e viabilizem aquilo que o Governo propôs”, concluiu.