A deslocação do primeiro-ministro António Costa a Beja, para presidir à Cimeira dos Amigos da Coesão, que está a decorrer na Pousada de S. Francisco, foi recebida em silêncio este sábado por cerca de duas centenas de cidadãos que, às 11 horas, se apresentaram vestidos de negro e em silêncio. A concentração junto ao local da cimeira foi organizada pelo movimento “Beja Merece+” para passar a mensagem que “é uma afronta António Costa vir hoje, a Beja, falar de coesão quando não a pratica”, como disse Florival Baiôa, coordenador do movimento de cidadãos.

António Costa é este sábado o promotor da terceira cimeira dos chamados “Amigos da Coesão”, grupo de 17 Estados-membros da União Europeia (UE), unidos em torno da contestação às propostas de redução das contribuições nacionais para o próximo orçamento comunitário. Em causa está o orçamento comunitário que irá vigorar entre 2021 e 2027, o já anunciado decréscimo do financiamento dos fundos estruturais e a reestruturação da divisão por grandes áreas de intervenção no futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Depois das reuniões em Bratislava e em Praga, a 3 de Novembro último, a terceira “Cimeira dos amigos da coesão”, como a classifica a própria nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Beja recebe hoje 10 primeiros-ministros de Estados da União (a partir de hoje oficialmente a 27), do Presidente da República do Chipre, o comissário europeu do Orçamento Johannes Hahn e da comissária europeia da Coesão e Reforma Elisa Ferreira.   

Este sábado, após o encontro bilateral com Andrej Plenković, primeiro-ministro da Croácia, Estado-membro que actualmente assegura a presidência da UE, que abriu a Cimeira dos Amigos da Coesão, Costa vincou precisamente a coincidência entre a data do encontro e o “primeiro dia da União Europeia a 27”. 

“Neste dia de divisão é importante lançar uma mensagem clara de coesão”, disse Costa, assinalando que “não há um único país comunitário que não seja beneficiário das políticas de coesão”.

A singularidade deste primeiro dia de Fevereiro justifica um alerta do primeiro-ministro português: “seria muito mau” que houvesse dúvidas quanto à continuidade das políticas de financiamento, sobretudo “quando se quer levar a sério” as consequências das alterações climáticas, da era digital e da melhoria da qualidade do emprego, com uma advertência: “Os tempos na Europa não para alimentar conflitos institucionais”.

As posições do primeiro-ministro croata vão no mesmo sentido. Realçou a importância das políticas de coesão e agrícola, acrescentando que “os cidadãos europeus querem atingir o nível de desenvolvimento” que já se observa noutras regiões europeias.

Para tal, Andrej Plenković destaca a necessidade de serem disponibilizados mais fundos de coesão no próximo orçamento comunitário para as “áreas da inovação, educação e para fazer frente às alterações climáticas”.

Lembrou ainda que existem mais de 40 actos legislativos que têm de ser negociados de acordo com cada sector, frisando que a “Croácia pretende ter um papel importante nesta matéria”. O governante croata realçou ainda a importância de chegar ao um acordo nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 antes do próximo mês de Abril.

Na rua em frente do local da cimeira, os manifestantes mantinham entretanto o seu protesto em silêncio, insistindo na exigência de cumprimento do seu caderno reivindicativo, que ficou expresso logo nos primeiros contactos de rua, quando António Costa se deslocou ao café Luís da Rocha para tomar o pequeno-almoço cerca das 9 horas, quando vários cidadãos lhe lembraram “muito tristes e de luto”.

Para chegar ou sair de Beja “não temos comboio, a auto-estrada não funciona e o aeroporto também não”. Pior ainda, “a estrada que temos está cheia de buracos”, argumentaram. 

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comprometeu-se: “a seu tempo daremos resposta às necessidades de cada região”, disse.  

Da cimeira, que decorre e termina esta tarde, sairá uma declaração formal de parte dos 17 “amigos” da coesão (Bulgária, Croácia, República Checa, Chipre, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Malta, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha). Proposta que António Costa irá esta quarta-feira apresentar ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. 

A 20 de Fevereiro realiza-se a cimeira extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da UE, convocado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa tentativa de reaproximar as partes. 

Recorde-se que a anterior presidência finlandesa da UE, que findou o mandato rotativo no final de 2019, propôs a diminuição do montante global do próximo quadro plurianual, com a redução das contribuições adicionais para o orçamento comunitários do actual valor de 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), já “descontado” da saída do Reino Unido - e portanto a 27 Estados-membros - para um intervalo "entre 1,03% e 1,08% da riqueza anual de cada país. Foi esta proposta que, em Praga, em Novembro passado, António Costa considerou que “não tem pernas para andar”.

A proposta finlandesa iria assim mais ao encontro do que o grupo formado pela Alemanha, Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suécia (também conhecidos por os cinco frugais, ou “frugal five") desejariam. 

A proposta da Comissão Europeia, já de Maio de 2018, é de 1,11% do RNB, e a do Parlamento Europeu - que já veio demonstrar a sua preocupação pela demora num acordo sobre esta matéria orçamental - é de 1,3% do RNB de cada Estado-membro. Com Isabel Aveiro