O Presidente da República recusou nesta quinta-feira comentar em concreto as palavras do deputado do Chega, André Ventura, que propôs que a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, “seja devolvida ao seu país de origem”.

“Trata-se, no caso de deputados, de titulares de órgãos de soberania. Portanto, em homenagem à separação de poderes, o Presidente da República não se pronuncia”, justificou, em resposta aos jornalistas, no final de uma visita à fábrica de cerâmica Viúva Lamego, no concelho de Sintra.

No entanto, a propósito de outro assunto, Marcelo Rebelo de Sousa falou depois, em geral, sobre a forma de “enfrentar situações que possam ser de agressividade, de dramatização, de radicalismo nas palavras ou nos gestos”, considerando que a solução “não é subir a parada, empolar, fazer escaladas - isso só tem efeitos contraproducentes”.

“Desde o início mandato eu segui o caminho que considerava adequado: descrispar, e não crispar; onde há crispação, encontrar formas de solução, tranquilas e discretas, e encontrar formas de diálogo e de entendimento entre as pessoas. Eu acho que o radicalismo fomenta o radicalismo, a agressividade fomenta a agressividade”, declarou.

Na terça-feira, em reacção a uma proposta do Livre para que o património de museus e arquivos que tenha sido trazido das antigas colónias portuguesas seja restituído aos países de origem, o deputado do Chega André Ventura publicou a seguinte mensagem na rede social Facebook: “Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos... Inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal”.

Questionado sobre estas palavras, o Presidente da República respondeu que, por princípio, “nunca comenta os debates parlamentares, as iniciativas parlamentares, as decisões parlamentares”.

“Eu não comento intervenções de deputados, nem no parlamento, nem fora do parlamento. Como não comento de dirigentes partidários, como não comento de governantes. Acho que a função do Presidente não é a de comentador dessas intervenções. Trata-se, no caso de deputados, de titulares de órgãos de soberania. Portanto, em homenagem à separação de poderes, o Presidente da República não se pronuncia”, acrescentou.

Mais à frente, confrontado com críticas por não se ter pronunciado sobre casos de agressão a médicos, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o Presidente da República tem de ser uma voz de bom senso, de pacificação, de desdramatização” e não deve “alimentar polémicas, alimentar radicalismos, alimentar agressividades - não é esse o seu papel”.

“Eu penso, em geral, que a pior forma de tentar enfrentar situações que possam ser de agressividade, de dramatização, de radicalismo nas palavras ou nos gestos é empolar e contribuir para avolumar esses fenómenos. Pelo contrário, deve-se procurar, sim, encontrar soluções e deve-se procurar, sim, pistas de diálogo e de funcionamento das instituições”, defendeu.

Argumentando que “o radicalismo fomenta o radicalismo, a agressividade fomenta a agressividade”, Marcelo Rebelo de Sousa desaconselhou “subir a parada, empolar, fazer escaladas”.