PS condena “declarações xenófobas” de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira
Líder do Chega afirmou que a deputada Joacine Katar Moreira devia ser devolvida ao seu país.
Ana Catarina Mendes condenou nesta quarta-feira as “declarações xenófobas” de André Ventura, líder do partido Chega, que afirmou que a deputada do Livre Joacine Katar Moreira devia “ser devolvida ao seu país de origem”. O departamento de Mulheres Socialistas e a JS do Porto também repudiaram as mesmas afirmações.
“O PS condena as afirmações do deputado André Ventura. São afirmações inadmissíveis em regimes democráticos. São afirmações xenófobas que o PS condena”, afirmou Ana Catarina Mendes ao PÚBLICO.
Ana Catarina Mendes afirmou ainda que o PS está a ponderar a apresentação na Assembleia da República de um voto de condenação às declarações de André Ventura.
As declarações do deputado André Ventura são afirmações inadmissíveis em regimes democráticos. São afirmações xenófobas que o @psocialista condena.https://t.co/acU9EalvPi
— Ana Catarina Mendes (@acmendes73) January 29, 2020
Já sobre a proposta de Joacine Katar Moreira de devolução do património das ex-colónias portuguesas que esteja na posse de museus e arquivos nacionais, a líder da bancada Parlamentar do PS afirmou que ainda não leu o texto, mas que não lhe parece que seja uma proposta que o seu partido venha a aprovar.
Num comentário publicado no Facebook a uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020 do Livre, André Ventura sugeriu que a deputada Joacine Katar Moreira “seja devolvida ao seu país de origem”. O líder do Chega reagia assim à medida apresentada pelo Livre para que o património das ex-colónias portuguesas que esteja na posse de museus e arquivos nacionais possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem. O partido de Joacine criticou com veemência as declarações de Ventura e o Bloco de Esquerda acrescentou que este “acto exige de todos uma frontal condenação”.
O Livre diz que estes comentários são “ataques de carácter e referências de índole racista por parte de deputados e dirigentes partidários da direita” dirigidos a Joacine Katar Moreira, apontando o dedo ao Chega, mas também ao CDS-PP. Classificando como “deploráveis e racistas” as palavra de André Ventura, o partido de Joacine visa ainda as declarações “sexistas e deselegantes” de Francisco Rodrigues dos Santos, novo líder do CDS-PP, que disse que no seu partido “não há Joacines”, dando a entender que não retirará a confiança política à actual presidente da bancada parlamentar, Cecília Meireles.
Entretanto, a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, Elza Pais, acusou Ventura de “racismo” e de “sexismo”, violando os princípios fundamentais da Constituição, ao sugerir a deportação de Katar Moreira.
André Ventura pede a deportação de Joacine Katar Moreira, expressão de racismo e falta de noção democrática.
— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) January 28, 2020
Este ato exige de todos uma frontal condenação.
É isso que proporemos ao Presidente da Assembleia da República e a todos os parlamentareshttps://t.co/iXR5kvgEs8
Para a presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, “há limites para a tolerância”. “Já chega. O comentário de André Ventura à Joacine [Katar Moreira] propondo que seja devolvida ao seu país de origem é inadmissível num Estado de Direito democrático por violar os princípios fundamentais da Constituição e da democracia”, considerou a deputada socialista Elza Pais terça-feira na rede social Facebook.
O deputado socialista Pedro Delgado Alves também se insurgiu contra os comentários do deputado do Chega na mesma rede social – que tem sido, aliás, local privilegiado para as reacções à polémica. “Para quem busca fontes jurídicas para condenar as afirmações de Ventura de hoje não faltam opções: a Constituição da República, os bens jurídicos tutelados no Código Penal e na legislação contra a discriminação xenófoba, o Estatuto dos Deputados, o Código de Conduta dos Deputados, entre vários outros.”
Do lado da JS, a Federação do Porto emitiu um comunicado no qual “repudia totalmente todas as afrontas realizadas contra a dignidade e os direitos do próximo, das quais o episódio protagonizado hoje por André Ventura constitui um triste exemplo. Mais ainda, a Juventude Socialista reafirma o seu compromisso de combate ao fascismo que André Ventura, de forma mais ou menos encapotada, representa, reservando-nos ao direito de reforçar o credo repetido por muitos antes de nós: não passarão”.