Nos próximos meses deverá ser lançado um concurso público para a concessão do Coliseu do Porto. A entrega do espaço à exploração por uma entidade privada foi a fórmula encontrada pelo município, a Área Metropolitana do Porto e o Ministério da Cultura, os três principais sócios do dono do edifício, a Associação dos Amigos do Coliseu, para garantir o financiamento das obras de reabilitação do imóvel, estimadas em 8,5 milhões de euros. A proposta ainda terá de ser aceite pelos restantes associados, mas sem uma alternativa para custear as obras, o mais certo é que seja este o caminho a seguir.

O edifício projectado, entre outros, por Cassiano Branco, precisa de um conjunto de intervenções de reabilitação que, segundo Rui Moreira, foram já inventariadas e orçamentadas pelo especialista Vasco Freitas, do Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Este perito, que já trabalhou com a Câmara no projecto do Mercado Bolhão, elaborou um diagnóstico dos trabalhos estritamente necessários para, sem alterações à construção existente, se preservar esta sala de espectáculos que em 2021 completa 80 anos.

Durante os últimos anos admitiu-se que pudesse ser seguido, com este imóvel classificado, um modelo semelhante ao usado no Liceu Alexandre Herculano – um edifício do Estado cujas obras vão ser co-financiadas por fundos europeus e pela autarquia – mas segundo o presidente da Câmara não há, no Portugal 2020, linhas de financiamento para esta obra. Cai assim por terra a hipótese de o edifício passar, durante algum tempo, para a gestão municipal – que era uma das razões apontadas para a criação da Ágora, a empresa municipal de Cultura do Porto.

Dada a urgência da reabilitação, os três principais membros da associação vão pedir a convocação de uma Assembleia Geral da mesma, na qual será proposto um modelo de concessão semelhante, na prática, ao seguido no Pavilhão Rosa Mota. O caderno de encargos e o prazo de exploração não estão definidos, mas em declarações aos jornalistas após a reunião dos conselhos municipais de Cultura e de Economia, em que o tema foi abordado, Rui Moreira revelou já algumas condições prévias.

A primeira, obviamente, é a execução do projecto e obras de reabilitação por parte do vencedor do concurso. A segunda é de que seja assegurado que a Associação dos amigos do Coliseu continue a ter um espaço no edifício e lhe sejam garantidas datas, a cada ano, para as actividades culturais que programa, como o circo e a ópera entre outros, o que lhe permitirá continuar a beneficiar das verbas de mecenato que a Ageas Seguros lhe atribui por contrato. Em terceiro lugar, Moreira garantiu que o vencedor do concurso terá de garantir os cerca de 15 postos de trabalho dos funcionários desta sala de espectáculo durante o tempo de duração das obras.

Prazo da concessão ainda por definir

Se os associados da AMA aceitarem a proposta de via concessionar o equipamento, antes da consulta ao mercado será realizado um estudo de viabilidade económica que vai definir, em função, do investimento que é feito, qual é o prazo razoável para a concessão, declarou Rui Moreira.

Se tomarmos como exemplo o Pavilhão Rosa Mota, alvo de trabalhos de reabilitação em montantes próximos dos que aqui estão em causa, é possível que a concessão do Coliseu do Porto tenha um prazo de 20 anos, ou algo mais. Uma das hipóteses em cima da mesa, apurou o PÚBLICO, passa por seguir o exemplo do edifício que pontua os jardins do Palácio de Cristal, e não incluir o período de obras no prazo da concessão, que assim se poderia prolongar por mais dois ou três anos, o tempo necessário para as intervenções previstas no imóvel da Rua de Passos Manuel.

Moreira admitiu que outros equipamentos da Cidade, como a Casa da Música, o Pavilhão Rosa Mota e o Teatro Sá da Bandeira – cuja classificação como imóvel de interesse público foi esta quarta-feira publicada em Diário da República – acabem por beneficiar do encerramento do Coliseu durante as obras, que devem durar dois ou três anos. Garantiu que não foram feitos contactos, sequer informais, com potenciais interessados, mas disse acreditar que na cidade há agentes culturais e programadores capazes de se organizarem para uma candidatura à concessão deste equipamento.  

Notícia corrigida a 30 de Janeiro, às 15h55, com alteração do número de funcionários do Coliseu, que são 15, e frase referente ao caracter opcional do concurso público, dado que este é um procedimento obrigatório, neste caso.