O Governo português quer criar um sistema de reconhecimento facial para usar a chave móvel digital, ferramenta que já permite aceder a vários serviços online do Estado, como o Portal das Finanças, a Segurança Social, e serviços do Sistema Nacional de Saúde. A tecnologia de reconhecimento facial vai muito além de ser uma alternativa à palavra-passe. Há cada vez mais soluções que recorrem à enorme quantidade de imagens digitalmente disponíveis para identificar criminosos, pessoas desaparecidas, ou até analisar estados emocionais. Nestes casos, a tecnologia procura características faciais em transmissões de vídeos em directo e tenta cruzá-las com fotografias em bancos de dados.

O Fórum Económico Mundial alerta, no entanto, que vários estudos mostram que estes sistemas podem “mostrar viés” e “funcionar pior em pessoas com tons de pele mais escuros e em mulheres”.

Na China, os usos incluem autorizar o acesso a metros em Xangai e Pequim, e projectar imagens de peões a desrespeitar os sinais de trânsito em Shenzhen em ecrãs gigantes (juntamente com o nome e uma multa via SMS). Já os alunos de uma escola secundária em Hangzhou são filmados e avaliados quanto ao comportamento e estado emocional: a cada 30 segundos o programa regista se estão a escrever, ler, fazer perguntas ou a dormir e se parecem felizes, zangados, confundidos, aborrecidos ou com medo.

O Japão usa a tecnologia para registar o número de vezes que alguém entra em casinos e casas de apostas. Nos Emirados Árabes Unidos, um espaço rodeado de câmaras de reconhecimento facial no aeroporto do Dubai identifica as pessoas que passam – o sistema pode autorizá-las a entrar no país ou, alternativamente, alertar o pessoal de segurança. Já Singapura quer utilizar a tecnologia para encontrar pessoas idosas que podem estar perdidas. No Reino Unido, a polícia londrina vai começar a testar um sistema de reconhecimento facial em lugares chave na cidade para encontrar criminosos. Foram realizados oito testes piloto entre 2016 e 2018 com algumas detenções a serem feitas, só que a percentagem de “falsos positivos” rondou os 96%.

Com o aumento de soluções, aumentam também as preocupações em torno do direito dos cidadãos à privacidade. Recentemente, jornalistas da rede de media pan-europeia Euractive revelaram um rascunho de proposta da Comissão Europeia que inclui uma proibição da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos durante três a cinco anos para dar tempo aos reguladores de desenvolver métodos para gerir eventuais riscos. 

“O reconhecimento facial não é necessariamente uma área de alto risco”, diz ao PÚBLICO Cecilia Bonefeld-Dahl, directora geral da Digital Europe, uma organização que representa a indústria tecnológica digital na Europa. “Usar reconhecimento facial como forma de autenticação não é um problema, só que usá-la para vigiar, espiar em pessoas, ou discriminar é”.