Pais de Julen chegam a acordo com dono do terreno e evitam julgamento
O acordo estabelece uma pena de prisão de um ano para o proprietário do terreno e o pagamento de uma indemnização de 180 mil euros aos pais de Julen.
Os pais de Julen, o menino de dois anos que caiu num poço em Totalán (Málaga) em Janeiro do ano passado, chegaram a acordo com o proprietário do terreno onde estava o poço, David Serrano, acusado de homicídio por negligência. Esta terça-feira, Serrano foi condenado a um ano de prisão depois de se declarar culpado de morte por imprudência grave.
O acordo alcançado com os pais da criança refere que estes serão compensados em 180 mil euros. A audiência foi realizada no Tribunal Criminal n.º9 de Málaga e o acusado, além de reconhecer os factos que lhe foram imputados pelo procurador e pela acusação particular, pediu desculpas e garantiu que nunca quis “que acontecesse algo com a criança”. O magistrado pronunciou a sentença verbalmente, considerando as atenuações do reconhecimento tardio dos factos e a reparação parcial dos danos.
O julgamento da morte de Julen estava previsto arrancar esta terça-feira, mas o acordo foi alcançado 24 horas antes. Na segunda-feira de manhã, os representantes de ambas as partes reuniram-se com os procuradores do caso no campus de Justiça de Málaga para esclarecer os termos do acordo, que terá sido aceite pelo Ministério Público espanhol. Só faltava a aprovação da juíza do Tribunal Criminal n.º9 de Málaga responsável pelo caso, Elena Sancho Mallorquín, que acabaria por validar o documento esta terça-feira.
O acordo estabelecia uma pena de prisão de um ano para David Serrano por um crime de negligência grave, assim como o pagamento de uma indemnização aos pais de Julen, Victoria García e José Roselló. O proprietário do terreno seria ainda obrigado a pagar os custos das operações de resgate (cujo valor não é detalhado), que decorreram durante 13 dias em Totalán (Málaga) até que o corpo de Julen Roselló foi encontrado sem vida.
Fontes do Ministério Público espanhol, citadas pelo El País, explicaram na segunda-feira que Serrano era acusado de um crime de homicídio por negligência, mas avançavam que a pena (que poderia ir de um a quatro anos de prisão) não deveria ser superior a um ano devido à existência de várias atenuantes.
Ao longo dos últimos meses, os advogados de defesa do proprietário do terreno tentaram, por várias vezes, chegar a acordo com os pais de Julen, de forma a evitar o julgamento. “É melhor um mau acordo do que um bom processo”, referiu um dos advogados citado pelo El País. Salientando que as últimas semanas “foram decisivas”, os advogados mostraram-se satisfeitos com a chegada a acordo, para que Serrano possa evitar a prisão e “deixe de estar sujeito ao escrutínio público”.
Anteriormente, os pais de Julen tinham pedido três anos e meio de prisão para David Serrano, enquanto o Ministério Público espanhol pediu três anos de cadeia para o proprietário do terreno, único acusado de homicídio por negligência. O furo de prospecção de água — e respectivas obras efectuadas antes do acidente — não tinham qualquer tipo de sinalização ou autorização legal.