O Ministério da Justiça “lamenta profundamente” as agressões sofridas por uma juíza e uma procuradora no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos na passada quarta-feira, diz aquele organismo. Em comunicado, o ministério de Francisca Van Dunem refere que apesar das condições de segurança existentes no edifício “não foi possível evitar” a agressão, ao mesmo tempo que garante continuar “fortemente empenhado no reforço” de medidas que protejam os magistrados.

A agressão foi tornada pública pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e terá sido praticada pela mãe de uma criança, dentro de um gabinete em que decorria uma conferência de deveres parentais. Segundo o presidente da ASJP disse ao PÚBLICO, depois de uma parte da audiência ter decorrido de forma normal, a mãe da criança “exaltou-se”. “Deu um murro na juíza e tentou atingi-la com um candeeiro. Depois quis virar a mesa, mas a juíza segurou o monitor e impediu que isso acontecesse. A procuradora tentou deter a mãe da criança e foi arranhada”, disse. A mulher acabaria por ser travada por um segurança antes de abandonar o edifício.

Esta quinta-feira, numa reacção a este caso, o Ministério da Justiça “manifesta total solidariedade” às duas magistradas envolvidas no caso e elenca as medidas de segurança existentes no edifício para onde o tribunal se mudou em Agosto de 2018 e que tem “condições de segurança melhores do que as existentes no anterior”. No comunicado enviado às redacções, o ministério lamenta: “Não foi possível evitar esta situação apesar de o edifício em causa se encontrar munido de sistema automático de detecção de intrusão, de sistema automático de controlo de acessos nas portas exteriores de acesso ao edifício, de sistema de videovigilância e de pórtico e raquetes de detecção de metais.”

O local tem ainda “três postos de segurança e vigilância privada”, o mais recente dos quais entrou em funcionamento apenas a 8 de Janeiro, precisamente “para reforço de segurança”.

Apesar deste caso demonstrar que nem sempre é possível evitar casos de agressão, mesmo que existam diversas medidas de segurança, o ministério de Van Dunem garante que não vai desistir de reforçar essas medidas nos tribunais, seja “através da implementação de sistemas automáticos de detecção de intrusão e controlo de acessos, botões de pânico, sistemas de videovigilância e de detecção de metais através de pórtico e de raquete”.