As sedes do PSD espalhadas pela Madeira vão estar encerradas, no próximo sábado, para a segunda volta das eleições internas do partido. O boicote eleitoral, confirmou esta manhã ao PÚBLICO o presidente dos sociais-democratas madeirenses, Miguel Albuquerque, é a resposta da Madeira à decisão da direcção nacional do partido, que, sábado passado, considerou nulos os votos dos mais de 1700 militantes do arquipélago, na primeira volta das directas.

“Vamos abrir as sedes para quê? Para depois os votos não contarem?”, justificou à Albuquerque ao PÚBLICO à margem de uma visita a um convento num Funchal, que está a ser alvo de obras de restauro. “Já que os votos da Madeira não servem para nada, para quê abrir as sedes?”, insistiu.

A decisão será formalizada ao final da tarde, durante uma reunião da comissão política do PSD-Madeira, marcada precisamente para analisar esta matéria. Posto de parte, pelo menos para já, está o recurso aos tribunais cíveis. A única alternativa, depois de o conselho de jurisdição nacional (CJN) der dado razão à direcção nacional do partido. Mesmo assim, Albuquerque não fecha a porta a apelar ao Tribunal Constitucional. “Ainda não pensei nisso. Vamos ver o que acontece”, respondeu.

Em causa está a interpretação sobre a aplicação do novo regulamento de quotizações, aprovado em Novembro passado, pelo conselho nacional do partido, que excluiu o pagamento de quotas em numerário, apenas permitindo a regularização através de transferência bancária, cheque e, em alguns situações, por vale postal.

A direcção nacional do partido, sustentada pelos pareceres do CJN, insiste que o regulamento é para aplicar em todas as estruturas regionais e distritais. Por estas contas, estão em condições de votar na Madeira 104 militantes. O Funchal diz que não. Que na região autónoma, cerca de 2500 têm as quotas pagas, e, como tal, podem votar.

“Não vai ser um regulamento aprovado em conselho nacional, ainda por cima com efeitos retroactivos a militantes que já tinham pago as suas quotas em Janeiro, que vai alterar a nossa legitimidade de votar, nem muito menos pôr em causa a nossa autonomia estatutária”, repetia Albuquerque, sábado passado, à porta da sede regional do partido, antes de votar.

Mas foi. Antes mesmo do CJN anular todos os votos na Madeira – Miguel Pinto de Luz foi o mais votado com 863 votos, seguindo-se Rui Rio (544) e Luís Montenegro (275) –, já o antigo líder regional do partido, Alberto João Jardim, anunciava a intenção de impugnar as eleições no arquipélago.

“O país tem tribunais. Ainda pode haver recursos. Se acham que eu não tenho razão, e acham que têm, então vão para tribunal”, desafiou Jardim, que é mandatário regional de Rui Rio, depois de votar.