A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) anunciou esta terça-feira uma greve nacional para dia 31 contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020, que considera ser “ofensiva” e “inaceitável” por prever aumentos salariais de 0,3%.

O protesto foi anunciado pelo dirigente da Fesap, José Abraão, em conferência de imprensa, em Lisboa, e coincide com o dia da manifestação nacional marcada pela estrutura da CGTP, a Frente Comum, e com a greve de professores convocada pela Federação Nacional dos Professores.

“A Fesap recusa a ideia de que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 esteja fechada antes da votação final global que terá lugar a 06 de Fevereiro e consubstanciará as reivindicações dos trabalhadores em acções de luta que incluem, entre outras, a greve do dia 31 de Janeiro”, lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas.

José Abraão, que já tinha admitido à Lusa avançar para a greve no dia 31, afirmou que “esta vai ser uma grande greve”, que abrange “todos os trabalhadores da administração pública”.

A assembleia-geral da Fesap, reunida hoje, concluiu que a proposta do Governo de aumentos salariais de 0,3% “é ofensiva e inaceitável e acaba por se traduzir numa provocação aos trabalhadores” da administração pública, disse José Abraão aos jornalistas.

A Fesap começou por apresentar ao Governo uma proposta de aumentos salariais de 3,5% para 2020, mas durante as negociações baixou a fasquia para 2,9%, mantendo-se até ao momento “sem qualquer resposta” do executivo, disse o sindicalista.

Segundo José Abraão, a estrutura sindical da UGT está disponível para continuar as negociações com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão. Para o líder da Fesap, até agora o processo negocial tem sido um “faz de conta” e, por isso, exige uma “negociação séria” com o Governo.

“Os problemas são tantos que não podem continuar a ser adiados e a greve de dia 31 é um grito de alerta ao Governo – e ao parlamento – para que, até dia 06 de Fevereiro [dia da votação final global do OE2020] resolva ou crie condições para que os problemas sejam resolvidos”, frisou José Abraão.

A Fesap, acrescentou o dirigente sindical, “não vai parar de exigir, de lutar”, mesmo após a aprovação do OE2020, para que sejam dadas respostas aos trabalhadores do Estado.

Além dos aumentos salariais “para todos os trabalhadores”, a estrutura sindical reivindica “a correcção das distorções da Tabela Remuneratória Única”, alterações ao Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP), o alargamento da ADSE a novos beneficiários, entre outras matérias.

A Frente Comum, da CGTP, aprovou em 19 de Dezembro, uma manifestação nacional, em Lisboa, a realizar no dia 31 de Janeiro, para reivindicar um aumento de salário de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020.

Por sua vez, em 10 de Janeiro, a Fenprof convocou uma greve nacional de educadores e professores para o mesmo dia, em reacção à proposta de OE 2020, que a federação diz passar ao lado da educação.