Um antigo pintor de construção civil conhecido como “Farfalha” foi condenado esta segunda-feira a 11 anos de prisão num processo em que foi acusado dos crimes de violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores.

A sentença foi proferida no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, tendo o homem de 52 anos sido condenado pelos crimes de recurso à prostituição de menores, coacção sexual e tráfico de estupefacientes agravado. O crime de violação não ficou provado. A condenação inclui também o pagamento de indemnizações às três vítimas, no valor global de 13.500 euros.

O arguido já tinha sido condenado em 2005 num caso de pedofilia na ilha de São Miguel e em Outubro de 2019 voltou a tribunal para ser julgado, à porta fechada, pela prática de três crimes de violação de menores, um crime de coacção sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

Os factos deste novo caso remontam a 2017, altura em que os três ofendidos tinham 17 anos de idade. Na leitura do acórdão, a juíza sublinhou que o tribunal “não tinha razões para duvidar dos factos” relatados pelas vítimas, embora o arguido tenha negado todas as acusações. Dirigindo-se ao arguido, após a leitura do acórdão, a juíza lembrou que o homem já tinha sido condenado por actos sexuais com menores. “Esta decisão não podia ser de outra forma, os menores são para respeitar”, frisou a juíza, referindo, durante a leitura do acórdão, os relatos das vítimas.

O arguido, que está aposentado por invalidez, tinha sido condenado em 2005 a uma pena única de prisão de 14 anos, pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de adolescentes, violação e actos exibicionistas, tendo saído em liberdade condicional em 2013. Naquela altura, foi a pena mais elevada do processo decidida pelo tribunal de júri, composto por três juízes e quatro jurados.

As investigações da PJ permitiram então a detenção de 17 homens da ilha de São Miguel que supostamente frequentavam uma garagem propriedade de “Farfalha”, num processo que envolvia ainda cerca de duas dezenas de menores. Hoje, após a leitura do acórdão, os jornalistas tentaram obter uma reacção da advogada de “Farfalha” para saber se este irá ou não recorrer da pena, mas tal não foi possível.