As casas estão prontas e o concurso deverá ser lançado ainda esta semana. A Câmara do Porto vai disponibilizar 15 fogos com renda acessível no centro histórico. A atribuição das habitações será feita por “sorteio”, mas nem todos podem concorrer. A matriz de elegibilidade teve “pensamento político e estratégico” subjacente, explicou Rui Moreira, e procura levar os mais jovens para a aquela zona do Porto, potenciando o “rejuvenescimento da cidade e do seu tecido social”. O concurso de execução para uma residência de estudantes com 100 a 120 quartos, também na Sé, já foi lançado e espaço deverá estar pronto em 2022.

As tipologias das habitações variam entre o T0 e os T2 e os valores das rendas diferem substancialmente. Os dois T0 disponíveis têm rendas de 220 e 250 euros, os quatro T1 variam entre os 150 e os 270, os seis T2 entre os 390 e os 700 e os três T2 duplex ou triplex têm preços entre os 320 e os 935. As variações, explicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha na reunião de câmara desta segunda-feira, devem-se sobretudo ao tamanho dos fogos: tanto existem T0 com 35 metros quadrados como T2 com 225.

A habitação com renda acessível tem sido apresentada pela Câmara do Porto como uma solução para a classe média, para quem encontrar casa no Porto se tornou já um problema. O projecto da Sé será o primeiro a ser concretizado, mas outros foram já anunciados. Nos terrenos do antigo quartel de Monte Pedral, na Constituição, serão erguidas 370 casas, no Monte da Bela, em Campanhã, mais 400 – dois projectos erguidos em parceria com privados. Em Lordelo do Ouro, num investimento 100% municipal, serão feitas 170 casas. 

Na Sé, “a opção da Porto Vivo SRU e do executivo foi não ter as casas no mercado livre”, valorizou Pedro Baganha, destacando também a recusa da cobrança do valor máximo permitido pela lei para rendas do mercado acessível. Em média, informou, o arrendamento a aplicar corresponde a 61% desse máximo permitido.

O executivo de Rui Moreira quer, neste concurso, promover uma “discriminação positiva” de agregados com rendimentos mais baixos, de moradores e também trabalhadores do Porto, de gente mais jovem e com crianças no agregado. Três das casas que agora vão a sorteio foram “retiradas” do mercado de Alojamento Local.

Quem quiser concorrer, deverá - depois de o anúncio ser publicado, ainda esta semana - inscrever-se na Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e preencher uma candidatura, cumprindo pelo menos duas condições, relacionadas com os rendimentos auferidos e adequação da tipologia pretendida.

Um agregado de uma pessoa tem como tecto de rendimento anual os 35 mil euros brutos, subindo esse valor para 45 mil euros no caso de agregados de duas pessoas e mais cinco mil euros por ano por cada pessoa que conste da declaração de rendimentos. A taxa de esforço máxima é de 35%. Aos T0 só podem concorrer agregados de um ou duas pessoas, aos restantes o correspondente a um ou dois elementos por quarto.

Depois de ordenados com uma pontuação, são seleccionados os melhores em número igual ao triplo do número de fogos a atribuir e é feito um sorteio. Os contratos de arrendamento com os vencedores serão de cinco anos, eventualmente renováveis.

A oposição mostrou-se satisfeita com o projecto, apenas com o lamento da vereadora Ilda Figueiredo para o facto de a população mais antiga saída do centro histórico, jovens ou não, não ser privilegiada. Em resposta, o vereador da Habitação, Fernando Paulo, recordou a reabilitação de 17 edifícios, com 59 fogos, no centro histórico, em vias de ser terminada. Alguns deles serão para habitação social, podendo aí privilegiar-se os moradores mais velhos, outros passarão para a alçada da Porto Vivo - SRU, entrando no mercado de renda acessível.

O trabalho de reconduzir moradores para o centro histórico tem sido feito, garantiu o vereador, mas nem sempre com sucesso. Muitos inquilinos já ganharam raízes noutras zonas, outros não querem ou não podem ficar com habitações sem elevador e onde a acessibilidade é mais reduzida. A apresentação desta operação será feita dentro de um mês. Também para breve estará a conclusão de um estudo conduzido pelos serviços de urbanismo, que identificou quantos imóveis existem no centro histórico e a quem pertencem – se à Domus ou à SRU.