Os particulares conseguiram ficar com a esmagadora maioria dos apoios financeiros concedidos pelo Estado para a compra de bicicletas eléctricas. De acordo com os dados solicitados pelo PÚBLICO ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC), dos 1007 benefícios concedidos em 2019 – o primeiro ano deste apoio –, 920 foram para particulares, o que equivale a 91% do total (o valor global chegou aos 230 mil euros). Já as empresas ficaram com 87 incentivos (21,7 mil euros).

No caso dos veículos ligeiros movidos a electricidade a tendência é outra, com as empresas a absorverem uma fatia de 70% do financiamento canalizado pelo Fundo Ambiental, ao garantir 757 apoios (correspondentes a 1,7 milhões de euros). O incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões foi atribuído a 329 particulares (987 mil euros), número que, tal como no caso das empresas, foi inferior ao registado em 2018. Isto apesar de ter havido um reforço da verba total, passando de 2,7 para três milhões de euros.

A questão é que, em 2018, ficou por utilizar uma fatia substancial do dinheiro que estava inicialmente previsto para os motociclos e ciclomotores eléctricos, e que foi depois canalizado para os automóveis. O mesmo acabou por acontecer no ano passado, mas com uma expressão muito menor: estava previsto conceder o apoio financeiro à compra de 250 unidades motociclos/ciclomotores, mas o número quedou-se nas 148 unidades. Neste caso, os particulares também superaram as empresas, com 111 candidaturas (75% do total).

Ao todo, os particulares ficaram com 60% dos 2241 incentivos atribuídos em 2019 nas três tipologias mas, em valor, o maior encaixe foi para as empresas, com 58% do total (equivalente a 1,74 milhões de euros).

Segundo as regras em vigor, a única situação em que se pode exceder o limite de um incentivo por candidato é nos veículos ligeiros, podendo as empresas pedir o apoio para a compra de quatro automóveis (sendo que o custo de aquisição não pode ser superior a 62.500 euros).

Reforço em 2020

Para este ano, o Governo subiu de três para quatro milhões de euros o valor que irá disponibilizar para apoiar a mobilidade eléctrica, o que representa uma subida de 25%. No entanto, falta ainda que a proposta do Orçamento do Estado seja aprovada para que se conheça a forma de distribuição das verbas por tipologia de transporte, e se há algo que muda nas regras de atribuição dos incentivos.

De acordo com o MAAC, o aumento de verba previsto para este ano deve-se “ao reconhecimento do efeito positivo deste incentivo no fomento da mobilidade eléctrica em Portugal” e à “necessidade de o reforçar para que este possa chegar a um maior número de cidadãos”.

Em 2019 houve 481 candidaturas para receber apoio financeiro à compra de carros eléctricos que ficaram de fora por falta de verbas disponíveis (equivalente a 29% do total de candidaturas apresentadas). No caso das bicicletas, ficaram de fora 85 candidaturas pela mesma razão.

Nota: Notícia alterada pelo facto de terem sido os particulares a garantir 91% dos apoios para compra de bicicletas eléctricas, e não as empresas conforme estava escrito anteriormente no título e no texto, devido a um erro nos dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do Ambiente.