No dia em que os ministros da Saúde e da Administração Interna têm reunião marcada para discutir os casos recentes de alegadas agressões a médicos e avaliarem medidas de segurança, a Ordem dos Médicos emitiu um comunicado em que acusa o ministério de Marta Temido de “ausência absoluta” no apoio aos clínicos vítimas de agressão. A Ordem deixa também uma advertência aos médicos, afirmando que “não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física”.

Na semana passada vieram a público três casos de alegadas agressões a médicos. O primeiro, a 27 de Dezembro, teve como vítima uma médica que trabalhava no serviço de urgência do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, e que terá sido agredida com violência por um doente. No último dia do ano, um médico de 66 anos do Centro de Saúde de Moscavide, em Loures, afirmou ter sido agredido a “socos” e “pontapés” por um utente, depois de se recusar a renovar-lhe a baixa. Na mesma data, um casal de médicos do Hospital de São Bernardo afirmou ter sido trancado numa sala e agredido por um doente, que já refutou as acusações.

A Ordem dos Médicos vem agora classificar estas agressões como “crimes públicos repugnáveis que já mereciam uma intervenção urgente por parte do Ministério da Saúde e de todas as autoridades judiciais”, defendendo que os organismos do Estado responsáveis pela Saúde “têm a obrigação de garantir a segurança física e clínica e proteger a vida dos seus profissionais de saúde. Algo que, afirma em comunicado, “falha demasiadas vezes”.

O bastonário Miguel Guimarães, citado no comunicado, avisa que “o risco de termos cada vez menos médicos disponíveis para trabalhar em contextos exigentes, como o serviço de urgência, é cada vez mais elevado”. Para a Ordem e o seu bastonário, o aumento de casos de violência contra médicos não pode ser dissociado dos problemas vividos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), lamentando-se, por isso, que “este crescimento exponencial da violência seja um sinal de que o SNS não está bem, elevando-se o clima de conflitualidade institucional que não dignifica ninguém e que resulta em taxas cada vez mais elevadas de abandono, de absentismo, de sofrimento ético, de burnout e de violência física e psicológica”. O resultado de tudo isto tem a classe médica, lê-se no comunicado, é “uma revolta sem precedentes e de consequências imprevisíveis”.

Segundo dados divulgados pelo Governo na passada segunda-feira, nos primeiros nove meses de 2019 foram reportados 995 casos de violência contra todas as categorias de profissionais de saúde no sistema de notificação criado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). Em todo o ano de 2018 tinham sido reportados 953 casos. A grande maioria dos casos refere-se a injúrias, que representaram 80% dos casos totais de 2018. No primeiro semestre de 2019, apenas 10% dos casos relatados à DGS se referiam a agressões físicas, representando as agressões verbais cerca de um quinto das notificações e havendo também episódios de assédio moral.

Na reunião entre Marta Temido e Eduardo Cabrita, agendada para o Ministério da Administração Interna, serão “estudadas novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde”, explicaram os dois ministérios numa nota conjunta. No mesmo documento refere-se que “os casos de violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho são sempre actos condenáveis e motivo de grande preocupação”.

Já a Ordem dos Médicos afirma estar “disponível para ajudar” o ministério de Marta Temido a “reconstruir o SNS e a valorizar os profissionais de saúde”, mas avisa que “nunca aceitará que os médicos sejam submetidos ao utilitarismo humilhante que o Ministério da Saúde quer implementar em Portugal”.

Afirmando que irá “exigir medidas preventivas e protectivas às autoridades competentes” para evitar futuras situações de agressões, a Ordem lembra ainda que criou, no ano passado, um Gabinete de Apoio ao Médico, que pretende apoiar os clínicos vítimas de violência física, psicológica ou burnout.

com Lusa