É uma solução de continuidade, bem ao jeito do que pedira há três semanas o Conselho Geral Independente quando se pronunciou, pela única vez, sobre a polémica que levou à demissão de Maria Flor Pedroso de directora de Informação de televisão da RTP: para o seu lugar, a administração liderada por Gonçalo Reis escolheu agora António José Teixeira, depois de há quinze dias a ERC ter chumbado o nome de José Fragoso, que também é o director de Programas da TV pública.

António José Teixeira é o resistente nas equipas de Informação da RTP desde que assumiu o cargo de director adjunto de Paulo Dentinho em 2016, quando já era comentador residente da televisão pública, e aparece assim como a solução mais consensual dentro da empresa – e sobretudo dentro da redacção, que precisa de tomar um rumo depois de toda a controvérsia em que mergulhou na sequência dos casos relacionados com o Sexta às 9, nomeadamente o adiamento do regresso do programa depois do Verão, as reportagens sobre o lítio e a investigação sobre alegadas fraudes no Iscem. Depois da saída de Paulo Dentinho, em Novembro de 2018, manteve-se no cargo com Maria Flor Pedroso.

Com a saída de Maria Flor Pedroso e das adjuntas Cândida Pinto e Helena Garrido, António José Teixeira vai mudar poucas caras na equipa. Entram os jornalistas Carlos Daniel para director adjunto (com poder sobre a informação não diária, ou seja, programas como o Prós e Contras ou o Sexta às 9), e Luísa Bastos, actual editora de Política, para subdirectora. Os restantes directores adjuntos nomeados são Adília Godinho, Joana Garcia (que Teixeira fora buscar à SIC em 2016) – ambas com tutela sobre a informação diária e a RTP3 – e Hugo Gilberto (com responsabilidade pela redacção do Porto e com o Desporto). E mantém também Rui Romano como subdirector.

A exoneração da equipa de Flor Pedroso e a nomeação da nova direcção terão de ser aceites pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, à qual a administração da RTP enviou hoje o pedido de parecer.

António José Teixeira foi director da SIC Notícias entre 2008 e 2015 e também subdirector de Informação da SIC. Antes, tinha passado pelas direcções do Diário de Notícias, da TSF e do Jornal de Notícias, todos do grupo GlobalMedia (então denominado Lusomundo Media), e também havia sido jornalista na Rádio Comercial, no Diário de Lisboa, na Rádio Altitude, na Guarda, e na Gazeta dos Desportos.

Administração garante que acumulação de funções por Fragoso “cumpria a lei”

No comunicado em que anuncia a nova equipa da direcção de Informação de António José Teixeira, a administração de Gonçalo Reis aproveita para justificar a sua anterior escolha, classificando José Fragoso como um jornalista com “competência comprovada e capacidade de organização”. A administração garante considerar que o modelo de acumulação de funções em Fragoso “cumpria rigorosamente” a lei da televisão, os estatutos da RTP e o contrato de concessão. Lembra que já foi aplicado em quatro direcções anteriores, que é assim que funcionam a RTP Madeira e a RTP Açores, e que é uma estratégia que segue “as tendências e as boas práticas de operadores de serviço público europeu que caminham no sentido da convergência entre meios e plataformas” – para além de ter tido o parecer favorável do conselho de redacção.

Na antevéspera de Natal, o conselho regulador deu parecer negativo à proposta de acumulação por José Fragoso dos cargos de director de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de director de Informação dos mesmos canais justificando com os “riscos que tal solução comporta para os princípios de funcionamento do serviço público de televisão”.

A ERC argumentava que a concentração na mesma pessoa do poder de direcção sobre as áreas da programação e da informação criava o perigo de “diluição das fronteiras entre informação e o entretenimento, atenta a ambivalência dos papéis que tal responsável seria chamado a desempenhar” e também o “risco de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar”. Essa convergência num só responsável poderia levantar dificuldades em gerir os princípios da diversificação e independência.

O regulador lembrava ainda que o regime legal da responsabilidade pelos conteúdos dos diversos serviços de programas da RTP “aconselha, de igual modo, uma separação não só orgânica como também subjectiva e funcional das áreas da programação e da informação”. Questionado na altura pelo PÚBLICO, o CGI afirmava-se confortável com a escolha de José Fragoso, alegando que não se tratava de uma alteração da orgânica dos serviços, mas apenas do facto de a mesma pessoa ocupar dois cargos.

No comunicado em que elogiava o trabalho da equipa de Maria Flor Pedroso no último ano, o CGI, o órgão de fiscalização e supervisão da RTP, dizia esperar que a administração pudesse propor, “com celeridade e no interesse da empresa, uma nova direcção de Informação que mantenha, no essencial, a orientação que a anterior direcção vinha a seguir, a qual correspondeu ao modelo de serviço público definido pela lei da televisão”.

Notícia actualizada às 17h45 com conteúdo do comunicado da administração da RTP.