Os quatro homens condenados pela violação, tortura e assassínio de uma estudante de 23 anos em 2012 num autocarro em Nova Deli vão ser enforcados no dia 22 de Janeiro, anunciou esta terça-feira um tribunal indiano.

De acordo com a agência de notícias Press Trust of India (PTI), as execuções foram agendadas após o Supremo Tribunal da Índia rejeitar, no mês passado, o recurso final dos condenados.

O Presidente da Índia ainda pode interceder no caso, mas isso não deverá acontecer.

A vítima, uma estudante de Fisioterapia de 23 anos, a que os media indianos chamam Nirbhaya” (sem medo) – porque a lei indiana proíbe a identificação de vítimas de violação –, estava a voltar para casa com um amigo após uma sessão de cinema, quando seis homens os atacaram num autocarro.

Os condenados espancaram o amigo da jovem com uma barra de metal, violaram a estudante e usaram a barra para lhe infligir profundos ferimentos internos.

Os dois foram atirados nus para a beira da estrada e a mulher morreu duas semanas depois do ataque.

Quatro réus foram condenados à morte e um outro acusado enforcou-se na prisão antes do início do julgamento, embora a sua família insista que foi assassinado.

O sexto agressor era menor de idade na altura do ataque e acabou por ser condenado a três anos num reformatório para jovens.

Os agressores foram julgados com relativa rapidez, em 2013, num país onde casos de agressão sexual geralmente levam anos na Justiça.

O caso gerou uma onda de indignação no país que levou à realização de grandes manifestações em muitas cidades. E obrigou a que fossem feitas mudanças nas leis sobre violência sexual, que passou a incluir a pena de morte para alguns casos. 

Mas a demora dos tribunais atrasam as condenações, deixando as vítimas desprotegidas ou incapazes de levar o caso até ao fim.

Em Dezembro de 2019, uma vítima de violação de 23 anos foi queimada por um grupo de homens, entre eles os violadores, quando estava a caminho do tribunal. Morreu num hospital de Nova Deli.

A introdução das mudanças legislativas tem sido deficiente e as violações não cessaram ou diminuíram. A pena de morte e as penas mais pesadas não tiveram efeitos dissuasores para um problema de cariz cultural e social. E na Índia, em média, uma mulher é violada a cada 20 minutos.