O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira um pacote de 2400 milhões de euros de oito medidas para combater o “brutal” aumento da inflação que resulta em especial da guerra. Entre as medidas está a descida do IVA da luz de 13% para 6%, um tecto de 2% para das rendas e um aumento extraordinário para as pensões que equivale e meia pensão.

As medidas foram anunciadas por António Costa depois de um conselho de ministros extraordinário. São um “fortíssimo apoio às famílias” que não põem em causa o défice e a dívida, garantiu.

Entre as medidas estão um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão com rendimento até 2700 euros mensais brutos; o pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente que tenham a cargo, criança ou jovem; um suplemento extraordinário para pensionistas equivalente a meia pensão, paga de uma só vez em Outubro; a redução para 6% da taxa de 13% do IVA sobre a electricidade, que será apresentada à Assembleia da República e deverá estar em vigor até 1 de Outubro; permitir aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado ou a suspensão da taxa de carbono e do imposto sobre os produtos petrolíferos.

No âmbito da habitação, o Governo vai impor um tecto de 2% à actualização das rendas e a redução de IRS e IRC para senhorios. Nos transportes, tenciona congelar os passes em 2023, assegurando a compensação às transportadoras.

No que diz respeito às pensões, está previsto um aumento de 4,43% para pensões até 886 euros, 4,7% para pensões entre 886 e 2659 e de 3,53% para as restantes pensões. Com estas medidas, os pensionistas “verão integralmente reposto o poder de compra”, diz o primeiro-ministro.