Miguel Pinto Luz, candidato à liderança do PSD, assume, na sua moção de estratégia global, que apoiará uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às presidenciais mas no “pressuposto” de que “dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse”. Esse impasse está identificado no texto como uma consequência da governação socialista. O vice-presidente da Câmara de Cascais coloca o PSD como o “grande partido do centro-direita” que se deve mobilizar para “pôr fim ao ciclo político dominado pelo PS no mais curto prazo possível”, sem definir uma data.

Com 92 páginas, a moção de estratégia global, que foi entregue esta tarde na sede do PSD, refere-se ao próximo ciclo político em que se realizam eleições presidenciais. “Se essa intenção [do actual Presidente da República] se concretizar, a opção natural do PSD será de apoiar a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Esse apoio será concedido no pressuposto de que o Presidente da República, no cumprimento dos seus poderes e obrigações constitucionais, seja uma força de moderação na vida política nacional e dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse”, lê-se na moção.

No texto, o candidato deixa a sua visão do que deve ser o exercício do próximo mandato presidencial. “Não pretendemos um chefe do Estado partidarizado, mas insistimos na necessidade de existir um Presidente equidistante que possa ser o fiel depositário do interesse nacional e das aspirações de todos os portugueses”, acrescenta.

O fardo socialista

Depois de fazer o diagnóstico sobre a situação do país – sobre o qual pesa o “fardo socialista” – o candidato considera que o PSD é o “grande partido do centro-direita” e que se irá apresentar aos portugueses como “o agente da mudança e das reformas, determinado a quebrar os bloqueios gerados pelo situacioanismo”. “A história da nossa democracia comprova que o PSD é o único partido capaz de representar a alternativa que se tornou imperiosa para Portugal”, defende, considerando que o partido só “o poderá fazer diferenciando-se do PS e nunca esbatendo as profundas diferenças que separam os dois partidos”.

À semelhança do que defende Luís Montenegro, seu adversário na corrida eleitoral interna, Pinto Luz reitera a recusa em fazer entendimentos com o PS: “Qualquer ilusão de que as reformas estruturais necessárias poderão ser feitas em parceria com o PS deverá ser cabalmente rejeitada. O socialismo em Portugal transformou-se numa perigosa ilusão que, pela debilidade económica e a oligarquia de interesses que corporiza, se torna perniciosa para a democracia”.

Com fortes críticas a uma sociedade comandada pela “elite em posse do Estado”, o autarca de Cascais defende que o PSD deve “assumir com orgulho os valores fundamentais” do partido e “congregar os sectores mais dinâmicos” da sociedade com vista a “pôr fim ao ciclo político dominado pelo PS no mais curto prazo possível”.

Considerando que “o Estado não pode continuar a ser um monstro burocrático que é demasiado poderoso”, o candidato lembra que o PSD “demonstrou coragem política ao romper com os impasses dos últimos 40 anos e que os militantes são hoje, novamente, forçados a responder ao chamamento da história: há um impasse para romper e um país para resgatar”.

Apontando a falta de competitividade como um dos principais “bloqueios” da economia, Pinto Luz propõe 25 medidas para os corrigir, entre as quais estão a criação de um um regime especial de “Visto e Residência” para quadros e investigadores estrangeiros, incluindo a atribuição de um “enquadramento fiscal favorável"; dar privilégio à mobilidade de quadros entre empresas, sobretudo de base tecnológica; a criação de um quadro fiscal favorável e instrumentos de capital para fomentar iniciativas de base tecnológica com ambição internacional; a redução do IRC (e o pagamento especial por conta) para empresas de base tecnológica com vocação internacional durante os seus primeiros anos de actividade e uma reforma fiscal ambiental que promova o surgimento de negócios ambientais (IVA e IRC).