A partir de Janeiro a Maternidade Alfredo da Costa (CHLN) vai ter consultas de recrutamento de dadores de esperma e óvulos. No ano passado, das 900 doações de gâmetas, só 30 foram feitas em centros públicos. A presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR) diz que o ideal é que o Serviço Nacional de Saúde tivesse 450 doações para responder a casais ou mulheres que têm de recorrer a material doado para realizar tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA).

A sede do Banco Público de Gâmetas fica no Centro Hospitalar e Universitário do Porto. Em 2017, um despacho do Ministério da Saúde criou postos de recolha em Coimbra e em Lisboa. Segundo o Centro Hospitalar Lisboa Central, a que pertence a MAC, a consulta de recrutamento de dadores funcionou entre Janeiro e Julho desse ano e novamente após obras, “ainda que de forma limitada, pois foi também necessário adquirir um equipamento específico de criopreservação, que foi recentemente instalado”.

Graça Pinto, directora do centro de PMA da MAC, acredita que “os candidatos a dadores voltarão a contactar o serviço e as consultas poderão recomeçar em Janeiro”, agora que os contactos do centro estão a ser novamente divulgados. Mas diz que “não é possível fazer uma estimativa do número de candidatos ou recrutamentos” que irão conseguir em 2019. A especialista explica que o material doado será enviado para o Porto, “onde existe uma lista de espera nacional” de beneficiários. Nesta lista, acrescenta, estão incluídos os da MAC.

O presidente da SPMR, Pedro Xavier, diz estar “optimista” com a notícia da abertura da consulta da MAC. Até porque vai dar uma capacidade no Sul ao banco público que não tinha até agora.

Em Agosto, a presidente do Conselho Nacional de PMA disse ao PÚBLICO que o Banco Público de Gâmetas estava a dar resposta a pedidos de 2016 e 2017. Os dados do Conselho Nacional mostravam que do total de 4396 dádivas de gâmetas doadas por terceiros registadas de 2013 a 2018, apenas 295 foram feitas em centros públicos (6,7%).

Pedro Xavier adianta que “existe uma grande discrepância” entre as doações feitas nos centros públicos e nos privados. “Em 2018 existiram 900 doações. Destas, 30 foram nos centros públicos. É um número que nos preocupa bastante. A entrada em vigor da consulta na MAC pode catapultar as dádivas, mas também não acredito que sozinha consiga equilibrar as coisas”, refere.

“Mesmo que o ritmo de dádivas nos centros públicos passe de 30 para 60, o número de doações fica muito aquém das necessidades”, diz. O médico salienta que “o número ideal de dádivas nos centros públicos deveria ser de 450”, de forma a dar resposta à procura. No início deste ano, “existiam 750 casais inscritos nos centros públicos a aguardar tratamento com gâmetas doados”.

Pedro Xavier lembra que no Serviço Nacional de Saúde estão inscritas “as pessoas que mais necessitam de ajuda”, que “não têm alternativa”, já que “os tratamentos nos centros privados são muito dispendiosos”. E que enfrentam longas listas de espera que podem limitar o desejo de serem pais e mães. No caso de tratamentos que precisam de doação de ovócitos o tempo de espera está em perto de três anos.

O presidente da SPMR defende a necessidade de uma “estratégia de recursos humanos, equipamento e logística maior do que a que está implementada” nos três centros públicos de recolha de doações de forma “a terem uma actividade mais dinâmica”. O médico diz que estão a avaliar a realização de novas acções de sensibilização em Janeiro de forma a dar mais dinamismo a abertura da consulta na MAC.

Um ano de tempo de espera

Quatro meses depois da entrada em vigor da norma transitória que assegurou a confidencialidade dos dadores de esperma, ovócitos e embriões antes do acórdão do Tribunal Constitucional, Pedro Xavier diz que tratamentos de PMA com material doado foram retomados. Mas isso não significa que os problemas estejam resolvidos.

“A nossa preocupação neste momento é mais com as listas de espera nos centros públicos, mesmo para os tratamentos convencionais. Devíamos estar a fazer o dobro dos tratamentos. Fazemos cerca de 8000 tratamentos por ano e deveríamos estar a fazer cerca de 15.000”, afirma.

Para o médico é fundamental aumentar os recursos humanos nesta área. “Quase todos os centros públicos estão com um ano de espera para tratamentos”, acrescenta, referindo que o problema já existia antes da alteração da lei, em 2016, que alargou o número de beneficiárias das técnicas de PMA.