“Uma total desilusão”, é assim que a Comissão de Profissionais das Artes (CPA), classifica a audição da Ministra da Cultura Graça Fonseca, na última terça-feira, na Comissão de Cultura e Comunicação na Assembleia da República. Numa nota enviada à imprensa, os profissionais das artes argumentam que a ministra voltou a revelar uma “postura contrária ao diálogo, sem respostas directas e claras às questões colocadas pelo sector.”

A audição foi motivada por um requerimento do Bloco de Esquerda, no sentido de serem prestados esclarecimentos por Graça Fonseca sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoio às artes para o biénio 2020-21. Recorde-se que os concursos bienais deixaram de fora, por falta de verbas, 75 estruturas e companhias cujas candidaturas foram aprovadas. No Parlamento, Graça Fonseca comunicou que iria receber em Janeiro as estruturas artísticas, ao mesmo tempo que anunciou um plano em duas fases de “ajustamentos” ao modelo de apoio às artes.

Na nota enviada esta quinta-feira pela CPA são apontadas contradições ao discurso da ministra, nomeadamente o facto de reconhecer que o modelo de apoio às Artes tem problemas, mas não propor soluções para as consequências da sua aplicação. “Afirma respeitar o conceito de concurso, mas como solução para as consequências dos erros do mesmo, em vez de dar uma resposta justa a todas as entidades afectadas, promete resolver casos concretos, promovendo uma abordagem discriminatória”, pode ler-se no comunicado. 

A CPA afirma não ter intenção de contrariar as regras do concurso, mas não reconhece a legitimidade ao mesmo, “uma vez que este revela erros gravíssimos (que já foram assumidos) que produzem sistematicamente consequências desestabilizadoras no sector.” Por outro lado é referenciada preocupação por “não estar especificado na proposta do Orçamento de Estado o valor total destinado à Cultura sem a comunicação social, sendo ainda menos claro e grave, qual o orçamento para as Artes em particular.”

O orçamento para a cultura, apresentado esta terça-feira, prevê que a despesa total consolidada para a cultura e comunicação social pública seja de 523, 4 milhões, contra os 501, 2 inscritos no Orçamento de Estado de 2019.

Face aos desenvolvimentos – depois de terem tentado recorrer ao Primeiro-Ministro sem obterem resposta – a CAP diz agora que irá pedir uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. De acordo com o gabinete do Primeiro-ministro não foi solicitada nenhuma audiência formal.