Bloco lembra ao PS que não tem maioria absoluta e tem de negociar
Catarina Martins lamenta que o Governo não tenha feito reflectir na proposta apresentada nenhuma das medidas concretas de convergência que o BE lhe fez chegar.
O Bloco de Esquerda foi a Belém transmitir ao Presidente da República a sua preocupação com a falta de abertura negocial do Governo para acolher, na proposta orçamental, propostas de convergência que o partido tinha apresentado.
“O PS [entregou] uma proposta de Orçamento do Estado (OE) no Parlamento como se tivesse maioria absoluta, não reflectindo no documento uma negociação”, acusou Catarina Martins, líder do BE, à saída do encontro de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa. “O PS não tem maioria absoluta, portanto precisa de negociação para que o Orçamento possa ser aprovado”, sublinhou.
Esta foi uma das três “preocupações” que os bloquistas levaram ao chefe de Estado e revela uma alteração significativa no modo de preparação da proposta orçamental, que na última legislatura era caracterizada por uma negociação prévia. Agora não existiu.
Catarina Martins deixou isso mesmo claro ao dizer que “o BE teve o cuidado de fazer chegar ao Governo propostas de convergência, ou seja, propostas que não sendo a proposta inicial do BE permitiriam alguma convergência para resolver alguns problemas mais graves do OE”. Mas apresentado o documento, “registamos que em concreto elas não estão reflectidas na proposta do OE”, afirmou. A líder do Bloco frisa que “no relatório do OE são abertas algumas portas, mas depois não há qualquer concretização”.
O Bloco identifica ainda situações de retrocesso em relação a leis que já tinham sido aprovadas na anterior legislatura e até casos em que as medidas propostas estão em contradição com o programa eleitoral do PS.
Como exemplo de leis em que se verifica uma “travagem”, apontou a Lei de Bases da Saúde, que prevê o fim das taxas moderadoras, quando agora o que ficou na proposta orçamental é o faseamento dessa extinção. Registou também que a lei dos cuidadores informais não tem nenhum artigo concreto no Orçamento para a sua aplicação, merecendo apenas uma referência no relatório.
A terceira preocupação transmitida ao Presidente é mais abrangente: o Bloco considera que o OE é “insuficiente para responder às grandes necessidades do país”, tanto no investimento como na resposta a questões concretas, no trabalho e nas pensões. “O investimento na habitação, uma das maiores crises do nosso tempo, é praticamente inexistente no OE. Não cumpre sequer o que estava no programa eleitoral do PS”, afirmou Catarina Martins. E sobre as questões salariais, considerou que o que o PS propõe agora “é menos do que estava no Programa de Estabilidade que o Governo apresentou há meio ano”.
Questionada pelos jornalistas, Catarina Martins escusou-se a dizer se considera o orçamento proposto de esquerda, mas sublinhou que “o investimento que é necessário nos transportes, na habitação, em matérias como a educação, a ciência, a cultura, praticamente desapareceram das preocupações do Governo, e também em matérias dos direitos de quem trabalha”.
Por tudo isto, o sentido de voto do BE na votação na generalidade continua em aberto e será definido pela direcção do Bloco tendo em conta tanto as medidas propostas como a capacidade negocial do Governo. “Se o PS e o Governo quiserem negociar o OE, terão de dar sinais concretos sobre isso mesmo”, afirmou Catarina Martins.
