Rio diz parecer “absolutamente evidente” que há aumento da carga fiscal
Sobre o sentido de voto do PSD, Rio reiterou que o orçamento é “uma peça complexa” que não pode ser analisada passadas “algumas horas”, embora admitindo que a carga fiscal foi “o elemento mais importante” na última campanha legislativa.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta terça-feira “parecer absolutamente evidente” que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 aumenta a carga fiscal, mas recusou comentar o documento em detalhe ou antecipar o sentido de voto.
À entrada de um jantar com militantes em Oeiras, Lisboa, no âmbito da sua recandidatura à liderança e questionado sobre a possibilidade de os três deputados do PSD/Madeira poderem abster-se na votação na generalidade, Rui Rio também se escusou a responder sobre esta matéria. “Não vamos pôr o carro à frente dos bois”, afirmou, dizendo ser necessário ver que reivindicações da Madeira estão efectivamente espelhadas na proposta orçamental e o que pretendem fazer esses deputados.
Sobre a proposta entregue na segunda-feira no Parlamento, e questionado se se cumpriu o seu desejo de que não existisse um aumento da carga fiscal, o líder do PSD declarou já ter notado “alguma atrapalhação do Governo”, que reviu o relatório inicial nessa matéria. “Vou ver com cuidado, mas parece-me absolutamente evidente que há um aumento da carga fiscal. Quando o primeiro-ministro diz que é um Orçamento do Estado de continuidade, se aumentar a carga fiscal é de continuidade, que tem aumentado desde que o PS assumiu a governação em 2016”, criticou.
Sobre o sentido de voto do PSD, Rio reiterou que o orçamento é “uma peça complexa” que não pode ser analisada passadas “algumas horas”, embora admitindo que a carga fiscal foi “o elemento mais importante” e mais falado na última campanha legislativa. “Espero amanhã [quarta-feira] no jantar do grupo parlamentar falar um bocadinho mais sobre o Orçamento do Estado, mas falar a sério sobre o orçamento demora algum tempo”, reiterou.
Questionado sobre o repto lançado pelo Governo e pelo PS para que os partidos apresentem contrapartidas a propostas de alteração com encargos financeiros significativos, Rui Rio manifestou concordância. “Quando fui deputado há vinte e tal anos tive no Parlamento a coordenação do orçamento pelo lado do PSD e não me lembro de apresentar medidas de despesa sem qualquer suporte (...). Um partido responsável que apresente uma medida com impacto tem de apresentar uma contrapartida semelhante”, defendeu.
A versão revista da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) antecipa uma subida do peso dos impostos e das contribuições sociais efectivas para 35,1%, mais uma décima do que na versão entregue na segunda-feira.
A proposta de OE 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República, em Lisboa, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que a apresentou aos jornalistas esta manhã. No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB — a concretizar-se, será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia —, uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
A discussão e votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado está marcada para 9 e 10 de Janeiro e a votação final global para 6 de Fevereiro.
