O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) reconhece que os meios de que dispõe “não resolvem cabalmente” as necessidades de financiamento do sector, lê-se no Plano de Actividades para 2020.

Segundo o documento, colocado na página oficial deste organismo, o orçamento do ICA, estimado para 2020, é de 23,2 milhões de euros, conjugando todas as fontes de receita, sendo a maior fatia — 17,8 milhões de euros — destinada a subsídios, seguindo-se 1,8 milhões de euros alocados a despesas com pessoal e 1,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços.

No documento, o ICA elenca vários objectivos para o próximo ano, sendo um deles a procura de “mais parceiros estratégicos”, para “fortalecer o tecido empresarial” e garantir “a existência de um sector dinâmico”.

Isto porque a produção de cinema em Portugal “depende, em larga medida, dos apoios financeiros concedidos pelo ICA”, e os meios públicos disponibilizados “não resolvem cabalmente as necessidades de financiamento de produção nacional”.

No Plano de Actividades traçado pelo conselho directivo, dirigido por Luís Chaby Vaz e Maria Mineiro, lê-se que em 2020 será feito “um novo Plano Estratégico a médio/longo prazo, para o desenvolvimento das políticas públicas para o cinema e o audiovisual”. O último plano estratégico para o sector diz respeito ao período 2014-2018 e desconhecem-se as suas conclusões.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, já defendeu publicamente por diversas vezes a necessidade de “uma discussão bastante mais profunda e estratégica” sobre o sector, “para os próximos dez, 20 anos”.

Segundo o Plano de Actividades para 2020, o ICA refere que é à luz do próximo plano estratégico que “irá identificar os principais objectivos de actuação”, traçar a declaração anual de prioridades e enunciar “de forma fundamentada as opções de investimento anual em cada programa”.

No documento, o ICA revela ainda que no próximo ano irá desenvolver “uma nova plataforma de gestão dos apoios”, que terá impacto nos concursos de apoio financeiro de 2020, “promovendo ganhos de eficiência e economia no sector”.

Entre as medidas propostas para 2020 está ainda o alargamento dos acordos de co-produção a mais países. Os concursos de 2019 incluem co-produção com Brasil, França e Itália, mas recentemente foram assinados acordos com Marrocos e Israel.

“Aumentar a quota de mercado dos filmes nacionais/europeus em sala e apoiar o sector da distribuição e exibição, cineclubes e demais associações culturais de promoção de cinema e audiovisual”, são outras propostas.

Sem concretizar, o ICA refere que quer ainda “estimular o investimento de privados” e “potenciar o acordo recentemente assinado entre o Fundo Europeu de Investimento e a Caixa Geral de Depósitos para o sector cultural e criativo, para que os produtores possam recorrer “a crédito bancário, com condições favoráveis”.