Proposta de orçamento da FCT para 2020 é de 685 milhões de euros
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia terá gasto 476 milhões de euros em 2019, segundo estimativas do final de Novembro.
Que dinheiro terá a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue esta segunda-feira à noite na Assembleia da República? Cerca de 685 milhões de euros. Daqui a um ano saberemos quanto deste dinheiro, que inclui fundos nacionais e comunitários, foi efectivamente gasto (ou seja, executado) pelo principal organismo de financiamento público da ciência portuguesa.
Se olharmos para o Orçamento do Estado de há um ano, previa-se que em 2019 a FCT tivesse 637 milhões de euros. Vemos que o dinheiro que foi de facto gasto durante 2019 (estimativa do final de Novembro) foi de 476 milhões de euros, como consta na proposta do Orçamento do Estado para 2020. Esses 476 milhões de euros representam um aumento de 5,6% face ao dinheiro gasto pela FCT em 2018 (451 milhões de euros).
Se continuarmos a viagem para trás no tempo, em 2017, 2016 e 2015 a FCT gastou entre 375 e 382 milhões de euros. Depois, entre 2014 e 2011, esse valor andou mais perto dos 400 milhões (entre 404 e 421, respectivamente). Só em 2010 se encontra um valor parecido com o de 2019 – se agora se gastaram 476 milhões de euros então foram 481 milhões.
Para o ano, voltaremos a acertar as contas, para ver se grande parte dos 685 milhões de euros agora propostos será investida pela FCT na investigação científica portuguesa e se esse valor se aproximará mais dos 500 milhões.
O objectivo deste orçamento da FCT, refere o documento, é o reforço do investimento público em instituições científicas e no emprego científico. A propósito do emprego científico, que tanta polémica tem suscitado, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, anunciou esta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho, coordenado por Helena Nazaré (ex-reitora da Universidade de Aveiro), que irá analisar a situação e elaborar um relatório com orientações sobre o rumo a seguir nesta matéria.
Há ainda restituição do IVA (que era até agora de 23%) às instituições científicas pela compra de bens, equipamentos e reagentes para os seus projectos de investigação – uma medida que vai ao encontro de uma petição lançada em Junho deste ano e que teve a investigadora Maria Mota entre os seus proponentes e que António Costa já tinha anunciado no seu discurso quando tomou posse como primeiro-ministro do actual Governo no final de Outubro.
As actividades espaciais estão também entre as apostas, nomeadamente o desenvolvimento da Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space), a valorização da participação do país na Agência Espacial Europeia, bem como o reforço do Centro Internacional de Investigação do Atlântico e do Programa Internacional de Lançamento de Satélites do Atlântico, uma vez que o Governo quer criar uma base espacial nos Açores para lançar satélites a bordo de pequenos foguetões.
Como meta, o Governo diz pretender investir 3% do produto interno bruto do país em 2030, estando esse valor em 1,37% em 2018.
