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O ministro da Ciência nomeou esta segunda-feira um grupo de trabalho para avaliar a execução do emprego científico, assumindo haver “resistências internas” de “algumas instituições” à contratação de investigadores e “falta de capacidade de emprego” nalgumas áreas científicas.

Manuel Heitor disse à agência Lusa que o grupo, coordenado pela ex-reitora da Universidade de Aveiro Helena Nazaré, produzirá até ao fim de Março um relatório com orientações sobre “o rumo que deve ter o emprego científico”.

Apesar de considerar que “foi um sucesso” a contratação de mais de 5000 investigadores doutorados na legislatura anterior, o ministro assumiu que “há ainda muitas resistências internas de algumas instituições” em contratar, uma crítica que foi apontada várias vezes pelos cientistas, além dos atrasos na abertura dos concursos e na celebração dos contratos.

“A velocidade a que os contratos são feitos varia muito de instituição para instituição”, afirmou o ministro, assinalando também a “falta de capacidade de emprego” em certas áreas científicas. Para determinadas áreas científicas, como as ciências sociais e humanas, devem ser criados “programas específicos” de incentivo à contratação de investigadores, disse ainda Manuel Heitor.

Para os próximos quatro anos, o Governo fixou como meta a contratação de mais 5000 investigadores doutorados, incluindo a integração de 1500 na carreira (através de concursos regulares) e 500 por tempo indeterminado (a ser feita pelos laboratórios associados, que são instituições científicas com estatuto próprio). A meta foi traçada no quadro do novo acordo de legislatura do Governo com as universidades e os institutos politécnicos públicos, assinado em 29 de Novembro.

Ainda do total de investigadores, com doutoramento concluído, a contratar entre 2020 e 2023, mil serão por concursos anuais individuais e 800 por concursos bianuais institucionais, a lançar pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), principal entidade (na dependência do Governo) que financia a investigação científica em Portugal. As restantes contratações estimadas serão efectuadas em associação com os projectos de investigação (200) ou pelas unidades de investigação (agregadas ou não a universidades e institutos politécnicos, 400), pelos laboratórios colaborativos (que também têm estatuto próprio, 100) e pelas empresas (500).

Os novos contratos previstos serão celebrados ao abrigo do programa de estímulo ao emprego científico, nomeadamente através de fundos estruturais e fundos europeus.

A aplicação da legislação de estímulo ao emprego científico, que determina a contratação de investigadores doutorados até um prazo máximo de seis anos, com possibilidade de ingresso na carreira, foi marcada, na anterior legislatura, por queixas dos cientistas, que invocaram atrasos nos concursos e resistência das universidades em contratar. As instituições de ensino superior alegaram, por sua vez, falta de verbas para contratar investigadores, apesar de haver contratos-programa financiados pela FCT.

O anterior acordo entre o Governo e as universidades e os institutos politécnicos foi assinado em Julho de 2016 (e vigorava até 2020). As instituições acusaram, posteriormente, o executivo socialista de faltar aos compromissos, designadamente em termos de financiamento.