Plataforma que denuncia presença de amianto nas escolas recebeu 90 queixas
A um ritmo de quase três denúncias por dia, a maior parte das queixas vem das áreas de Lisboa, Setúbal e Braga. A lista não comprova a existência de amianto, mas identifica os locais onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e época de construção.
A plataforma “Há Amianto na Escola”, criada há pouco mais de um mês, recebeu 90 denúncias até ao momento, anunciaram esta terça-feira a associação ambientalista Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), promotores da iniciativa.
A um ritmo de quase três denúncias por dia, a maioria das queixas vem das áreas de Lisboa, Setúbal e Braga e as escolas da margem sul do Tejo estão entre as que apresentam “piores condições”, lê-se num comunicado emitido pelas duas organizações. Das 90 escolas, 87 são públicas e 30 foram já motivo de queixa, “embora ainda sem qualquer resultado prático”, referem no documento.
A maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto está localizada nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), sendo que 62 dizem respeito a escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação, asseguram os promotores da plataforma. “Acreditamos que a falta de denúncias no Norte e Sul do país significará que o número de escolas afectadas por presença de materiais contendo amianto será muito superior. Esta lista não comprova a existência de amianto nos materiais, identifica aqueles onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e época de construção”, precisam as organizações.
Pretende-se que o documento sirva de base a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento. “Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto”, afirmam as organizações, citando a arquitecta e membro da Zero Íria Roriz Madeira, defendendo prioridade máxima para os casos que requerem uma intervenção mais urgente.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, marcou uma manifestação para quarta-feira, para a qual convidou o MESA e a Zero, que hoje confirmaram a presença. “Há escolas num estado extremamente degradado, onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa. Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período lectivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão”, denuncia-se no documento.
As organizações afirmam ainda que vão assistir, na quinta-feira na Assembleia da República, ao debate das iniciativas parlamentares de quase todos os partidos sobre a remoção do amianto das escolas, em particular, e nos edifícios públicos em geral.
Entre as escolas onde o amianto está mais degradado, identificam-se alguns casos considerados “preocupantes”, como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate.
“A perigosidade do amianto aumenta pela degradação e desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde. Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à acção do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos. É necessário que exista um canal directo de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas celeremente”, defende, por seu turno, Íria Roriz Madeira.
Entre as patologias causadas pela exposição ao amianto figuram o cancro do pulmão e o cancro gastrointestinal. Em regra, as doenças associadas ao amianto demoram 20 anos ou mais a manifestarem-se.
A Zero e o MESA recordam que a União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a “erradicação total” do amianto de todos os Estados-membros.