Foi um “debate muito produtivo” aquele que decorreu na tarde e noite de domingo na Assembleia do Livre, mas sem que se conseguisse chegar a elaborar uma resolução sobre o conflito entre a direcção do partido (o chamado Grupo de Contacto) e a deputada Joacine Katar Moreira. Essa tarefa foi adiada para esta segunda-feira, anunciou o Livre num comunicado enviado perto da 1h30 de hoje.

Na manhã e no início da tarde de ontem, a Assembleia do partido, o órgão máximo entre congressos, ouviu a Comissão de Ética e Arbitragem (que já tinha elaborado um parecer nos últimos dias), a deputada Joacine Katar Moreira e o Grupo de Contacto sobre a polémica de há duas semanas em torno do voto sobre a Palestina e os comunicados e declarações cruzadas desde então. “Após estas audições, a Assembleia procedeu a um debate muito produtivo, reservado apenas aos membros deste órgão, e que permitiu um encontro de posições comuns a serem incluídas numa resolução de cuja redacção foi mandatada a mesa da Assembleia”, lê-se no comunicado desta madrugada.

Perante o impasse, a reunião da Assembleia continua nesta segunda-feira, para votar esta resolução, que será logo depois tornada pública. Não há, no entanto, horas indicativas para isso acontecer.

Há duas semanas, o advogado Ricardo Sá Fernandes, um dos 11 membros do Conselho de Jurisdição do Livre, ficou encarregado de elaborar o parecer sobre as declarações e acusações trocadas entre a direcção do partido e a sua deputada eleita, Joacine Katar Moreira, na sequência da abstenção desta num voto a condenar Israel pelos ataques na Palestina. Numa primeira fase, o trabalho envolveu todo o Conselho de Jurisdição (CJ) do partido, e, depois, a Comissão de Ética e Arbitragem que é uma subcomissão do CJ.

O parecer da Comissão de Ética e Arbitragem do Conselho de Jurisdição entregue no sábado de manhã não previa qualquer tipo de acção disciplinar.

A polémica estalou depois da abstenção de Joacine Katar Moreira na votação de um voto de condenação apresentado pelo PCP sobre uma nova agressão à Faixa de Gaza e um comunicado do Grupo de Contacto que dizia que a deputada não tinha respeitado a posição do partido sobre a questão palestiniana. Seguiu-se uma troca de acusações com comunicados e a deputada justificou a sua abstenção com “dificuldades de comunicação” com o partido.

Nos dias seguintes, o ambiente complicou-se com o facto de a deputada ter falhado o prazo de entrega do projecto de lei sobre a nacionalidade, que é uma das bandeiras eleitorais do partido. Joacine foi entretanto “salva” por Ferro Rodrigues que conseguiu convencer os outros partidos a aceitarem que, excepcionalmente, o diploma do Livre possa ser admitido à discussão nesta quarta-feira apesar de ter sido entregue no Parlamento fora do prazo.