O primeiro-ministro prometeu nesta terça-feira dar prioridade nesta legislatura às acessibilidades para pessoas com deficiência e indicou que já há mais de cem mil beneficiários da prestação social para a inclusão criada na anterior legislatura. No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa associou-se à causa e publicou uma nota no site da Presidência, na qual agradece “a todos os portugueses com deficiência o seu esforço e contributo na construção de uma sociedade mais rica e plural”.

“Hoje comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A inclusão faz-se de medidas concretas como a Prestação Social para a Inclusão, criada na anterior legislatura, e que conta já com mais de 100.500 beneficiários, ou como o Modelo de Apoio à Vida Independente”, escreveu António Costa na mensagem divulgada na sua conta oficial na rede social Twitter, para assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

O primeiro-ministro acrescentou que na presente legislatura o Governo quer “dar prioridade à matéria das acessibilidades, com uma nova ambição de fazer mais e melhor por um Portugal mais inclusivo”.

Como aconteceu no anterior executivo chefiado por António Costa, o actual XXII Governo Constitucional tem uma Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, pasta que é ocupada desde 2015 por Ana Sofia Antunes.

O que há por fazer

O Presidente da República assinalou a data realçando “o muito que foi já feito em Portugal” para derrubar barreiras, mas lembrando ao mesmo tempo “o que há ainda por fazer”.

Marcelo Rebelo de Sousa associou-se a esta data internacional instituída pelas Nações Unidas em 1992 através de uma mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual agradece “a todos os portugueses com deficiência o seu esforço e contributo na construção de uma sociedade mais rica e plural”.

O chefe de Estado considera que a celebração deste dia constitui um desafio “a derrubar as barreiras das acessibilidades, físicas ou tecnológicas”, assim como “as barreiras à igualdade de oportunidades na formação e no emprego, as barreiras ao pleno exercício da cidadania e à participação política dos cidadãos com deficiência ou algum tipo de incapacidade” que persistem.

“Associando-me a este desafio, é importante sublinhar o muito que já foi feito em Portugal pela defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência, lembrando igualmente o que há ainda por fazer no caminho de uma sociedade mais inclusiva e acessível”, acrescenta.