Os resultados definitivos do concurso de Apoio Sustentado da Direcção-Geral das Artes, na área da Dança, para 2020-2021, contemplam nove estruturas, com perto de 1,5 milhões de euros, confirmando os resultados provisórios divulgados em Outubro.

De acordo com os resultados definitivos publicados pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), as estruturas contempladas com mais verbas são a Nome Próprio - Associação Cultural, da Região Norte, com direcção artística de Victor Hugo Pontes, que receberá um financiamento total próximo de 251,4 mil euros, em 2020-2021, e a Rumo do Fumo, da região de Lisboa, dirigida por Vera Mantero, que terá perto de 220,8 mil euros, durante o mesmo período.

Sucedem-se na lista de entidades com acesso a financiamento, em 2020-2021, a Associação Dançando com a Diferença, projecto inclusivo da região da Madeira, que soma mais de dez anos de trabalho envolvendo pessoas com e sem deficiências (198,2 mil euros), a Companhia Clara Andermatt, da coreógrafa de Void e Fica no Singelo, de Lisboa (174,7 mil euros), e a Kale - Companhia de Dança, de Vila Nova de Gaia (163,3 mil euros).

Com valores entre os cem mil e os 150 mil euros de apoio, nos próximos dois anos, encontram-se três entidades sediadas nas regiões Alentejo, Centro e Norte.

Ao Ballet Contemporâneo do Norte, com sede em Santa Maria da Feira, fundado por Elsa Worm, com direcção de Susana Otero, caberá um total de quase 148,6 mil euros.

A Vortice Dance Company, de Fátima, uma das mais internacionalizadas estruturas portuguesas, de Rafael Carriço e Cláudia Martins, terá acesso a perto de 138,4 mil euros, enquanto a Associação Parasita obtém um financiamento próximo dos 130 mil euros.

A lista de nove estruturas com financiamento através dos concursos bienais da DGArtes encerra com o Teatro do Silêncio, de Carnide, em Lisboa, dirigida por Miguel Bonneville e Maria Gil, com um financiamento 73,6 mil euros.

No total, as nove estruturas repartem entre si, durante os anos de 2020 e 2021, um valor próximo dos 1,5 milhões de euros, obtendo, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados para a sua actividade.

Dinheiro não chega

Em 11 de Outubro, quando foram conhecidos os resultados provisórios, os júris dos concursos alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à DGArtes.

Na área da Dança, das 14 entidades consideradas elegíveis para apoio, pelo júri do concurso, apenas nove o obtiveram, ficando de fora estruturas como a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, de Vasco Wellenkamp e Graça Barroso, e o Quorum Ballet, dirigido por Daniel Cardoso.

Para os júris dos diferentes concursos, as determinações financeiras revelaram-se “desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas (...) e aos montantes solicitados para apoio”, como inscreveram nas actas dos resultados provisórios.

A divulgação dos apoios na área da Dança, homologados no passado dia 29, encerra o anúncio de resultados finais dos concursos abertos este ano do Programa de Apoio Sustentado à criação. Terminado o processo, os resultados definitivos confirmam os provisórios e só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber. Este número traduz-se em 102 estruturas, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177, que apresentaram candidaturas reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, têm vindo a ser conhecidos desde o passado dia 15, quando foram publicados os das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros.

Na semana passada, foram divulgados os resultados para os próximos dois anos nas seguintes áreas: Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros; da Música, com 15 candidaturas, num total aproximado de 2,77 milhões de euros; e Cruzamento Disciplinar, com 13 entidades e 2,9 milhões de euros.

Na área do Teatro, que mobilizou o maior número de candidaturas – 62 no total de 177 elegíveis –, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global próximo de 4,9 milhões de euros.

Ministra vai ao Parlamento

Desde o termo do período de contestação dos resultados, no dia 25 de Outubro, perto de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro cartas de contestação e a Plataforma Cultura em Luta anunciou uma jornada de protesto, para o próximo dia 10, uma semana antes da data prevista para o Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

No início da semana passada, 45 entidades e mais de 300 profissionais do sector subscreveram o documento “A luta continua pela Cultura em Portugal”, acusando o “subfinanciamento” do sector e reclamando a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Com o anúncio dos resultados provisórios, a DGArtes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o actual modelo de apoio e Graça Fonseca já admitiu uma “revisão crítica” do modelo, com alguns afinamentos.

No debate parlamentar sobre o sector, realizado na passada sexta-feira a pedido do PCP, a ministra da Cultura rejeitou que o orçamento para apoio às artes seja feito de “migalhas” e reiterou que os concursos são “a única forma de assegurar transparência e equidade” na distribuição do financiamento.

Graça Fonseca regressará em breve ao Parlamento para discutir o assunto na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, aprovado que foi o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a ouvir, sobre os concursos, “com carácter de urgência”.