O PSD insistiu nos adjectivos negativos para fazer o retrato do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal – situação “calamitosa”, um “inferno” e o “descalabro financeiro” – mas o máximo que a ministra Marta Temido admitiu é que “não é perfeito” e que é preciso “continuar a trabalhar”.

Na interpelação agendada pela bancada social-democrata - a que o líder Rui Rio assistiu apenas durante algum tempo numa das últimas filas -, o vice-presidente Ricardo Baptista Leite citou o antigo ministro socialista Correia de Campos para pedir “urgência” na resolução dos problemas na saúde. “A situação de degradação do SNS é de tal forma calamitosa que é impossível disfarçar”, apontou o deputado, acusando também as bancadas à esquerda do PS de serem coniventes com o estado “frágil” do SNS por terem aprovado quatro orçamentos de Estado. 

PCP, BE e PEV foram questionando o Governo sobre problemas concretos - urgência pediátria do Garcia de Orta, por exemplo - mas aproveitaram para responsabilizar o governo PSD/CDS pelos cortes concretizados nessa altura e que contribuíram para a situação actual e ainda por pretenderem financiar o sector privado.

Tanto o bloquista Moisés Ferreira como a centrista Ana Rita Bessa questionaram a ministra da Saúde sobre um despacho recente do secretário de Estado António Sales sobre o travão no número de profissionais nos hospitais. A ministra da Saúde assegurou que o despacho é idêntico a outros assinados em governos anteriores e garantiu que “nada inibe” os hospitais de fazerem novas contratações, em articulação com o ministério.

Marta Temido deixou a garantia depois de ter feito uma intervenção inicial em que praticamente só apontou indicadores sobre profissionais contratados, médicos de família, número de cirurgias e de consultas referentes ao final deste ano em comparação com 2015. “São mais cerca de 600.000 portugueses com médico de família, além de 100 novas Unidades de Saúde Familiar, de 80% de agrupamentos de centros de saúde com respostas de saúde oral, de 78% com respostas de análises clínicas, de 65% com respostas de radiologia e de 60% com rastreios de saúde infantil”, enumerou. Marta Temido anunciou ainda que vinte novas unidades de saúde familiar poderão ser criadas ainda este ano e outras 20 passam a modelo B, que é o mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros. 

Já no período de encerramento do debate, o PSD também recuperou números mais antigos para concluir que o SNS está num “descalabro financeiro” semelhante ao do período pré-troika. O coordenador da bancada social-democrata para a saúde, Álvaro Almeida, referiu que “o prejuízo de 848 milhões de euros registado em 2018 é o maior de sempre e que o “agravamento do défice nos primeiros dez meses de 2019” pode levar a que o prejuízo ande perto dos mil milhões de euros”.

O encerramento nocturno da urgência pediátrica do Garcia de Orta, em Almada, foi apontado como um caso a resolver por vários deputados como Paula Santos, do PCP, Sandra Pereira, do PSD, e a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira.

Já o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, questionou a ministra sobre a possibilidade de o Governo forçar a exclusividade dos médicos no SNS. “Fomos surpreendidos com o decretar da obrigatoriedade e permanência no SNS de médicos recém-formados. Pretende o Governo amarrar os médicos ao SNS?”, perguntou. O relatório da Entidade reguladora da Saúde serviu de base para André Ventura, deputado único do Chega interpelar a ministra.