Mais de 104 mil crimes em contexto de violência doméstica e 43.456 processos de apoio realizados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2013 e 2018. Os dados foram revelados esta segunda-feira, Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O retrato traçado pela APAV destes seis anos mostra que a maioria das vítimas de violência doméstica que apoiaram são mulheres (85,2%) e que os agressores eram maioritariamente homens (praticamente a mesma proporção). “Cerca de 42% das pessoas vítimas de violência doméstica tinham entre 26 e 55 anos”, revela a APAV.

“O fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos. A violência — física, psicológica, sexual, financeira — não pode ser tolerada”, afirma a associação, que explica em nota enviada às redacções que se associa à campanha #Ditados Impopulares, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

As vítimas de violência são sobretudo mulheres casadas (33,7 %) e pertencem a um tipo de família nuclear com filhos/as (41,2%). “A residência comum continua a ser o local de maior ocorrência dos crimes (em cerca de 64 % das situações)”, salienta a APAV. Prevalece o tipo de “vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os 2 e os 6 anos (16,9%)”.

As queixas/denúncias registadas ficam “nos 41,2 % face ao total de autores/as de crime assinalados/as”. No topo da lista de crimes registados estão os maus-tratos psíquicos — no ano passado representaram 37,5% dos crimes de violência doméstica no sentido estrito —, seguidos dos maus-tratos físicos e ameaças/coacção.

Mais de 33 pessoas morreram em contexto de violência doméstica, ao longo de 2019, segundo os números divulgados sexta-feira passada pelo Governo, que contabilizou 25 mulheres adultas mortas, uma criança e sete homens.

“A violência contra as mulheres é um crime e precisa de ter reflexos em todos os sistemas legais da Europa”, afirma a presidente da Comissão de Direitos da Mulher e Qualidade de Género do Parlamento Europeu, Evelyn Regner. Num vídeo publicado na página oficial na rede social Facebook, a responsável apela a que todos os governos apostem na prevenção.

O Ministério da Administração Interna revelou que 63% dos postos e esquadras da PSP e GNR já têm salas de atendimento às vítimas, o que representa um total de 457 salas nos 667 postos e esquadras de todo o país. “De 2015 até agora, aumentou em 31 o número de salas de atendimento”, reforça o ministério. No que respeita a acções de formação sobre violência doméstica nas forças de segurança, “em 2019 já se registaram 52 acções sobre esta temática, número que mais do que duplica as registadas em todo o ano 2018”.