A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ratificou esta segunda-feira de manhã, em Paris, o dia 5 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa.

A oficialização foi assinada na sede da organização, na capital francesa, por uma delegação portuguesa composta pelo primeiro-ministro António Costa, pela ministra da Cultura Graça Fonseca, pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes, e pelo Embaixador de Portugal na UNESCO António Sampaio da Nóvoa.

A ratificação pela UNESCO do 5 de Maio como o dia oficial da língua portuguesa “é um passo muito importante para o reconhecimento global desta língua que é falada oficialmente em nove países, quatro continentes, e é a quinta mais utilizada no espaço da internet”, disse António Costa aos jornalistas, em Paris, citado pela Lusa. À RTP, o primeiro-ministro lembrou também que o Português é “a língua oficial de 260 milhões de pessoas, e a mais falada no hemisfério Sul”. E realçou ainda que a língua portuguesa vai ter “um forte crescimento”, prevendo-se que, no “final do século, serão 500 milhões" a falá-la, tornando-a uma “língua cada vez mais global”. É, por essa razão, uma “prioridade fundamental na nossa política externa”, acrescentou António Costa.

Antes da promulgação final do Dia Mundial da Língua Portuguesa pela 40.ª Conferência Geral da UNESCO, o governante português visitou a sede da instituição, reunindo-se com a sua directora, Audrey Azoulay, e com os embaixadores dos países da CPLP. Aos jornalistas, António Costa notou ainda que este reconhecimento constitui “um passo importante” para tornar o Português uma das línguas de trabalho da Organização das Nações Unidas.

Questionado sobre a polémica em volta do Acordo Ortográfico, o primeiro-ministro reconheceu que o Português permite diferentes grafias e que a língua não pertence a Portugal. “Essa é uma questão que os Estados têm debatido: as línguas não são só escritas, têm também uma dimensão falada. O Português tem uma característica importante, tem-se sabido adaptar a diferentes territórios onde tem evoluído. Hoje é uma língua que pertence a muito mais pessoas no Mundo do que só a nós portugueses, e isso traduz-se em formas diversas de escrever”, concluiu o primeiro-ministro, citado Lusa.

O acto desta segunda-feira na UNESCO vem oficializar uma decisão já tomada no mês de Outubro, quando todos os países lusófonos apresentaram esta proposta à organização das Nações Unidas. Tomada por unanimidade pelos países da CPLP, a proposta acabou por contar também com o apoio de 24 outros países, entre os quais o Luxemburgo, a Geórgia, a Argentina, o Chile e o Uruguai. É a primeira vez que uma língua nāo-oficial da UNESCO vê declarado um dia mundial. 

Não é ainda conhecido o programa, mas, quando da decisão de Outubro, António Sampaio da Nóvoa antecipou à Lusa que o dia 5 de Maio de 2020 seria assinalado em Paris com um vasto leque de iniciativas “relacionadas com a arte, a literatura e música”.

Optimismo e reservas

Ouvido pelo PÚBLICO, o professor universitário António M. Feijó não acredita que o título da UNESCO venha trazer algum ganho significativo para a afirmação da língua portuguesa. “Como é habitual nestas ocasiões, o país entra em autocongratulação, mas isso é um bocado vazio, nada decorre dela”, diz o também presidente do Concelho Geral Independente (CGI) da RTP. “Se os poderes públicos quiserem levar a defesa da língua portuguesa a sério, então têm de o demonstrar no orçamento para a educação e a cultura, apostando num aumento efectivo das verbas nesse domínio”, acrescenta Feijó.

Perspectiva diferente é a do professor e teórico da literatura Vítor Aguiar e Silva, que vê na decisão da UNESCO “um motivo de orgulho para Portugal” e um desafio a “construir o futuro em comunhão com os países que têm como língua oficial a materna língua portuguesa, sobretudo o Brasil e Angola”, recordando serem “dois pilares fundamentais do universo” da nossa língua.

O autor de Teoria da Literatura diz que o Português – “independentemente das estatísticas, que em países como Angola, Moçambique e mesmo no Brasil nem sempre batem certo” – é “realmente uma das grandes línguas do mundo, uma das grandes línguas de comunicação e de construção de cultura, de ciência e de tecnologia”. E que a criação de um dia oficial por parte da UNESCO vem agora conferir-lhe “um prestígio acrescido”.

Vítor Aguiar e Silva está confiante em que os diferentes países irão dar a esta iniciativa “uma concretização extremamente relevante”, não deixando também de pensar na diáspora e na língua de comunicação dos milhões de portugueses espalhados pelo mundo. E acredita que a polémica que se vive em volta do Acordo Ortográfico não virá afectar essa celebração. “O importante não é atender às diferenças, mas àquilo que nos une, que é mais profundo do que o que nos desune”, diz o professor e investigador, lembrando que “a língua é liberdade, e é dentro desse conceito e da maneira de ser e de estar dos países que falam e escrevem a língua portuguesa que temos de perspectivar o futuro”.

Notícia actualizada com a posição de Vítor Aguiar e Silva.