O bebé que foi abandonado pela mãe num contentor de lixo em Lisboa teve alta na tarde desta quinta-feira da Maternidade Alfredo da Costa, onde se encontrava internado desde o dia em que foi resgatado com vida, a 5 de Novembro.

O bebé está “clinicamente bem” confirmou ao PÚBLICO fonte do Centro Hospitalar de Lisboa, que não adiantou com quem saiu a criança. Esta quarta-feira ficou a saber-se que o bebé, um rapaz, iria ser encaminhado para uma família de acolhimento.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”, que acabou por acontecer esta quinta-feira à tarde.

A nota esclarece que o Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e protecção a favor da criança, “no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial”.

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento seleccionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respectiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

O Ministério Público salienta que “o processo de promoção e protecção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projecto de promoção dos direitos e de protecção da criança”.

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de Novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada pela prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). Com Lusa