O presidente da Câmara de Lisboa afirmou esta quarta-feira que a autarquia tem a “ambição clara” de dar resposta às 361 pessoas em situação de sem-abrigo que vivem nas ruas da capital, reconhecendo, contudo, que nem todos os casos serão bem-sucedidos.

Falando aos jornalistas durante uma visita ao centro de alojamento temporário para pessoas sem-abrigo em Xabregas, freguesia do Beato, Fernando Medina (PS) realçou que o Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2021, que ainda não está em vigor, terá “uma ambição muito clara” e “muito mais forte" no que diz respeito à disponibilização de respostas.

“Nós queremos que as cerca de 360 pessoas que temos hoje identificadas em situação de sem-abrigo (...) tenham uma resposta de acordo com a sua necessidade e a sua vontade, seja ela uma resposta de habitação como ponto de entrada e de começo para o processo de integração, seja ao nível da saúde, em que muitos dos casos são problemas de saúde mental, ou ao nível (...) de problemas de dependência, seja de álcool, seja de estupefacientes”, realçou o presidente da Câmara de Lisboa.

Em Junho, o vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, do BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS, disse que ambicionava tirar todas as pessoas em situação de sem-abrigo da rua até 2021. No entanto, nas declarações desta quarta-feira, Fernando Medina foi peremptório: “Não seremos bem-sucedidos em todos os casos”.

“Há casos particularmente difíceis, há casos de pessoas que não querem sair da situação onde estão, aliás, até já por perda de confiança no sistema”, apontou, acrescentando que “há pessoas que estão na rua há mais dez anos, 15 anos” e que mais dificilmente aceitarão alternativas. O chefe do executivo municipal reiterou ainda que “o grande desafio nesta área é trabalhar e perceber que cada caso é um caso”.

“Não há dois casos iguais. Não há duas pessoas com histórias de vida iguais”, considerou Medina, reforçando que é necessário “trabalhar com cada caso concreto e procurar que cada um tenha uma possibilidade de inserção”. Por outro lado, o autarca admitiu que o município enfrenta dificuldades no que diz respeito à “disponibilização de habitações” face “ao momento imobiliário que a cidade de Lisboa vive”.

Ainda assim, Fernando Medina destacou que a câmara conta “com a colaboração das várias instituições da cidade” para “mobilizar vários tipos de alojamento” para respostas, como o “Housing First”, um projecto criado há cerca de seis anos, promovido pela Associação Crescer, em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.

O socialista ressalvou, porém, que “a ideia de que há um método único e de que se atribui uma casa e o problema está resolvido é um erro, isso não acontece”. Para o presidente da Câmara de Lisboa, é necessário “um acompanhamento personalizado” e caso a pessoa abandone a casa uma ou duas vezes deve ter direito a mais uma oportunidade.

A Câmara de Lisboa financia em cerca de 50% do centro de alojamento temporário de Xabregas, através de uma parceria com o Exército de Salvação e a Segurança Social. O acolhimento disponibiliza 75 camas e funciona todos os dias entre as 17h e as 9h, tendo os cidadãos acesso a serviços básicos, como alimentação e higienização.

O director, João Barros, avançou que o horário deverá mudar nos próximos meses, passando a estar aberto também durante o dia, e referiu que a média de ocupação varia entre 70 e 75 pessoas.

O PMPSA 2019-2021, que representa um investimento de 4,5 milhões de euros, foi aprovado por unanimidade em Junho, em reunião de câmara, para efeitos de submissão a discussão pública, necessitando agora de regressar à apreciação da autarquia e posteriormente ter o aval da Assembleia Municipal de Lisboa.

O director do departamento dos Direitos Sociais, Paulo Santos, informou na ocasião que, do total de pessoas em situação de sem-abrigo em 2018, 1967 não tinham casa e 361 encontravam-se sem tecto (na rua).