Com uma população cada vez mais envelhecida, o Serviço Nacional de Saúde não está a ser capaz de responder à procura: apesar de até terem sido realizadas mais consultas e mais cirurgias, o tempo de espera para ambas dilatou. Já há mais de 50 mil pessoas à espera de cirurgia para lá do tempo recomendado.

Os dados foram sendo actualizados nos últimos dias no portal Transparência do SNS e esta quarta-feira divulgados por dois jornais. Como noticiou o jornal i, em Agosto havia 245 mil pessoas à espera de cirurgia no SNS. Naquele mês, o SNS ultrapassou a barreira simbólica dos 50 mil utentes à espera depois de ter sido ultrapassado o prazo máximo de resposta recomendado. O Jornal de Notícias, por sua vez, destacou o facto de 15 hospitais em pelo menos uma especialidade não cumprirem nem um dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG). Há 22 que não cumprem os TMRG nas cirurgias prioritárias oncológicas (cerca de metade na Urologia).

No primeiro trimestre deste ano, o Ministério da Saúde apresentou um plano de acção para diminuir os tempos de espera nas sete áreas mais problemáticas. Nas cirurgias eram Oftalmologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Otorrinolaringologia, Urologia, Cirurgia Plástica e Reconstitutiva. Nas consultas, a Cirurgia Plástica e Reconstitutiva dava lugar à Dermato-Venereologia. A ideia era, até ao final de 2019, resolver todos os casos em que os doentes estivessem à espera há mais de um ano.

Agora, o gabinete de assessoria de imprensa da ministra Marta Temido limita-se a dizer que o “plano está a ser implementado pelos hospitais e monitorizado”. O resultado só deverá ser apresentado no início do próximo ano.

 “Todos os hospitais estão a fazer o melhor que podem para reduzir o tempo de espera, mas não vai ser possível cumprir o plano”, considera Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Faltam recursos humanos para alcançar as metas estabelecidas.

Não é que os hospitais estejam a dar menos resposta. A actividade hospitalar até aumentou. No final de Outubro, os hospitais contavam 10,4 milhões de consultas, o que corresponde a mais 1,7% do que em igual período do ano anterior. E 587 mil cirurgias, o que significa um aumento ainda maior – 4,2%. Este reforço, porém, não é suficiente para acompanhar a incremento de procura.

A população está envelhecida. E, de acordo com o Ageing Europe 2019, o envelhecimento está a acelerar – por causa das taxas de fertilidade historicamente baixas, do aumento da esperança média de vida, mas também dos padrões migratórios (saída de jovens, entrada de idosos). Isso reflecte-se na procura de consultas, exames de diagnóstico e cirurgias.

O número de pessoas à espera de cirurgia para lá do tempo recomendado mais do que duplicou entre 2015 (22.4 mil) e 2019 (50 mil). Olhando para o portal do SNS verifica-se, por exemplo, que também há um aumento gradual de pessoas inscritas em lista de espera de cirurgia dentro do TMRG: 141 711 em Julho de 2013, 173 233 em Julho de 2015, 192 919 em 2019.

Não foi só o número de inscritos que subiu. Os prazos para responder no tempo recomendado apertaram. Por lei, todos os anos o Ministro da Saúde tem de publicar a Carta dos Direitos de Acessos aos Cuidados de Saúde, donde constem os prazos considerados adequados para consultas, exames complementares de diagnóstico e cirurgias. Nas cirurgias de prioridade normal, o prazo baixou de 270 para 180 dias. E nas consultas não urgentes de 150 para 120 dias.

Nos últimos anos, houve ainda outros factores que terão contribuído para alargar os tempos de espera. A redução do horário de trabalho na administração pública das 40 para as 35 horas. E as múltiplas greves de médicos, enfermeiros, o que obrigou a adiar consultas e cirurgias.

Para reduzir o tempo de espera, receita Alexandre Lourenço, será preciso alargar o horário de segunda a sexta até às 20h e incluir o sábado de manhã. E, para isso, não basta contratar mais médicos e enfermeiros ou pagar aos que estão de serviço mais horas extraordinárias, também é preciso garantir mais assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico. O SNS perdeu dois mil auxiliares em sete anos. 

O problema não se sente com a mesma força em todo o território nacional. O país é muito assimétrico. Para garantir um serviço de saúde mais igualitário, aquele administrador dos Hospitais Universitários de Coimbra reitera que se impõe fazer mais para atrair médicos para as zonas periféricas, pagando-lhes mais por se deslocalizarem. “Há que dar mais flexibilidade aos hospitais para procederem a contratações. Hoje em dia, tudo tem de passar pelo Ministério das Finanças”, diz. O novo secretário de Estado da Saúde, António Sales, assinou um despacho para que assim continue no próximo ano.