O Parlamento vai promover uma sessão pública para uma avaliação intercalar da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, na sequência de um requerimento do BE aprovado esta quarta-feira por unanimidade.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do BE José Soeiro explicou que esta sessão pública, promovida pela comissão na comissão de Trabalho e Segurança Social e que terá lugar na Assembleia da República, deverá contar com a presença do Governo, das autarquias, das organizações não-governamentais e das próprias pessoas em situação de sem-abrigo.

O objectivo, de acordo com o deputado bloquista, é “fazer uma avaliação intercalar, um ponto de situação da aplicação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que se iniciou em 2017”.

Segundo José Soeiro, o requerimento do BE foi aprovado por unanimidade na reunião da comissão de Trabalho e Segurança Social, devendo esta sessão pública “acontecer provavelmente no inicio do próximo ano” para que “seja participada e bem planeada”.

“Quando em 2015 terminou a anterior estratégia - que na verdade desde 2013 que estava sem existência, suspensa e sem recursos - o Bloco de Esquerda propôs na altura, no Parlamento, que se retomasse uma nova estratégia e que ela fosse feita fazendo uma avaliação sobre o que é que tinha funcionado e o que é que não tinha funcionado na estratégia anterior e que essa avaliação fosse feita de forma participada”, lembrou.

Assim, em Abril de 2017, foi promovida uma sessão pública no Parlamento na qual esteve “o Governo, a secretária de Estado da Segurança Social, as ONG e as próprias pessoas sem-abrigo que identificaram o que tinha corrido mal na estratégia anterior e o que é que era preciso fazer para a nova estratégia”.

“Queremos voltar a fazer uma sessão desse tipo porque essa sessão foi útil para identificar justamente o que é que não estava a funcionar”, justificou.

No entanto, na perspectiva do deputado bloquista, esta sessão pública não deve ser feita apenas com o Governo, mas com todas as associações e os próprios visados por esta situação.

“Do ponto dos princípios e das medidas elencadas, a actual estratégia creio que reúne, em termos gerais, um consenso. Nós também acompanhamos a preocupação do Presidente da República quando diz que é preciso é que a estratégia seja aplicada e que vá para o terreno”, afirmou.

Por isso, na ótica de José Soeiro, o que “é preciso que os recursos sejam postos no terreno para que as situações se resolvam”.

“Neste momento a percepção que nós temos é que mais do que inventar a roda, precisamos de aplicar aquilo que foi feito com a participação das próprias pessoas, sejam as ONG, sejam os serviços públicos nas várias áreas - porque isto tem que haver uma intervenção integrada com Segurança Social, saúde, designadamente a saúde mental, habitação, reinserção social - e com as ONG e a própria opinião dos sem-abrigo”, defendeu.