O Ministério Público acusou 68 arguidos, onde se incluem dez autarcas e ex-autarcas e quatro clubes desportivos, por crimes de corrupção. Estes alegados actos ilícitos terão ocorrido em cinco municípios: Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha, diz o comunicado publicado esta terça-feira no site da Procuradoria Geral Distrital do Porto. Aos autarcas e clubes desportivos juntam-se 20 empresários, 12 sociedades comerciais e nove quadros de municípios. 

O PÚBLICO apurou que Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e da Liga de clubes é um dos acusados no âmbito da Operação Ajuste Secreto, que investigou eventuais ilegalidades cometidas em concursos públicos e nos ajustes directos de obras municipais. O Ministério Público alega que alguns arguidos deste município terão utilizado “fundos de maneio” para “financiarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais”, entre Janeiro de 2016 e Junho de 2017, período que coincide com o último mandato do ex-autarca, interrompido pelo próprio em Dezembro de 2016. 

O PÚBLICO noticiou, em Junho de 2017, que o ex-autarca de Oliveira de Azeméis​ tinha sido um dos detidos pela Polícia Judiciária do Porto por suspeita de crimes de corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência. Após ter renunciado ao mandato, Isidro Figueiredo assumiu o controlo da autarquia, tendo sido igualmente detido pela Polícia Judiciária no âmbito desta operação. Para além dos dois autarcas, também o antigo presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, João Moura de Sá, ficou sob a custódia das autoridades.

O Ministério Público (MP) acusa Hermínio Loureiro de ter usado da sua influência enquanto autarca para conseguir beneficiar quem lhe era próximo. No comunicado é detalhado que esta táctica terá sido usada num projecto de financiamento no IAPMEI em que era interessada a empresa do pai de um “secretário do gabinete de apoio à presidência”. Para este efeito, Hermínio Loureiro terá usado “de persuasão junto de pessoas capazes de influenciar a decisão”.

Também terá ocorrido no Município de Oliveira de Azeméis a viciação de contratos públicos, entre 2010 e 2015, por ajuste directo, com a intenção de favorecer um único beneficiário. De acordo com o MP a autarquia terá, ainda, engendrado “um esquema” que permitiu a colocação de relvados sintéticos em dois campos de futebol. Este caso em concreto envolverá crimes de peculato, prevaricação, corrupção activa, corrupção passiva e falsificação de documentos, detalha o comunicado. 

No âmbito da Operação Ajuste Secreto, as autoridades realizaram 31 buscas nestas cinco câmaras municipais e ainda em cinco clubes de futebol, entre eles a União Desportiva Oliveirense, o Atlético Clube de Cucujães e o Futebol Clube Macieirense.