Governo defende reformulação do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP

A unidade policial tem 16 divisões e perto de cerca de 120 esquadras legalmente criadas e mais de 100 instalações físicas.

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Francisco Romao Pereira

O ministro da Administração Interna defendeu hoje a reformulação do número de estruturas do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), após o superintendente-chefe desta unidade ter considerado “incompreensível e impensável” a organização do dispositivo policial.

“Comparando aquilo que é a dimensão de resposta operacional com o que se passa noutras grandes cidades europeias, julgo que é esta a altura, num início de mandato governativo, num início de legislatura, com frontalidade, com transparência, em parceria com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa, de encontrarmos as respostas operacionais mais adequadas e que passam por uma reformulação do número de estruturas”, afirmou Eduardo Cabrita.

No âmbito da cerimónia comemorativa do 152.º aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, que decorreu no concelho da Amadora, distrito de Lisboa, o titular da pasta da Administração Interna manifestou-se confiante quanto à disponibilidade de todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa para discutir a questão.

“Em parceria, no quadro daquilo que é uma função nacional, mas em que o novo estatuto dos concelhos municipais de segurança vieram dar responsabilidades e poderes acrescidos aos municípios”, adiantou o ministro, explicando que o objectivo é definir qual o modelo de resposta que garanta a efectiva operacionalidade e projecção de meios no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

Na perspectiva de Eduardo Cabrita, a densidade populacional da Área Metropolitana de Lisboa “exige respostas rápidas em espaços de proximidade reduzida e significativa”.

De acordo com o superintendente-chefe do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Jorge Maurício, a questão da organização do dispositivo é “um dos calcanhares de Aquiles” desta unidade policial, considerado a dimensão e complexidade da operação, “com 16 divisões e perto de cerca de 120 esquadras legalmente criadas e mais de 100 instalações físicas que não terão paralelo em qualquer outra a nível nacional”.

“São, aliás, estes números de instalações que carecem de urgente definição e decisões, pois é incompreensível e impensável a continuidade, na conjuntura actual e nos dias de hoje, de tal modelo, em que a projecção de policiamento na via pública é crucial e é esse que é essencial à segurança”, defendeu Jorge Maurício.

A título de exemplo, o superintendente-chefe desta unidade policial disse que Lisboa tem 27 esquadras genéricas, Madrid tem 20 e Paris tem 19, considerando que “a nível de dimensão da população é completamente diferente, é brutal a diferença”.

Reconhecendo que a tutela está “empenhada” na reformulação do actual modelo de organização desta unidade policial, Jorge Maurício reforçou que a questão tem que ser resolvida “urgentemente”.

Na sessão comemorativa, o ministro da Administração Interna referiu que este comando metropolitano da PSP acompanhou a transformação do aeroporto de Lisboa, pelo que “é fundamental” que os projectos de expansão do aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) e de construção do aeroporto complementar do Montijo incluam “uma consideração prioritária à dimensão de segurança, em que o papel da PSP não é único, mas é decisivo na sua responsabilidade enquanto entidade com competência em matéria de segurança aeroportuária”.

Além disso, Eduardo Cabrita destacou o “quadro de exemplar segurança” que Portugal tem assumido na organização de grandes eventos, nomeadamente a cimeira tecnológica Web Summit, acrescentando a realização das Jornadas Mundiais da Juventude em 2020, que “obrigam, cada vez mais, a dotar a polícia de capacidade técnica, de meios humanos e, sobretudo, aquilo que é uma dimensão de valorização, em que a componente humana é fundamental”.