O Presidente da República esteve, esta segunda-feira, reunido durante duas horas em Belém com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e com vários parceiros de intervenção na área das pessoas em situação de sem-abrigo. Em conjunto, foi feito o balanço ao Plano de Acção 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. 

A nova ministra da Segurança Social esclareceu que o encontro teve como grande objectivo definir os pontos em que a ajuda a este segmento mais desfavorecido da população tem sido menos eficaz. “Houve uma sinalização de áreas em que precisamos de trabalhar mais. Foram identificadas várias situações e fizemos o balanço que tem sido feito por todos no terreno”, resumiu Ana Mendes Godinho. Quanto ao desafio feito por Marcelo Rebelo de Sousa ao Governo de António Costa — que consistia em encontrar uma solução definitiva para todas as pessoas em situação de sem-abrigo até 2023 —, a ministra defende que é importante analisar as questões essenciais que podem dificultar essa meta.

“O nosso objectivo é comum, o de retirar [das ruas] e encontrar soluções para as pessoas em situação de sem-abrigo, mobilizando várias formas de diversificação de tipos de alojamento e habitação. [Queremos] encontrar também medidas que permitam responder a casos de dificuldades concretos, como a inscrição na Segurança Social, ou o de atendimento às sessões de formação. [Existe] a necessidade de encontrarmos soluções concretas para estas situações que sai dos modelos típicos que estão previstos”, afirmou Ana Mendes Godinho. A única medida concreta revelada na sessão de esclarecimento aos jornalistas foi a do alargamento da Casa Sol — espaço da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que disponibiliza a crianças desfavorecidas tratamentos de saúde oral — a pessoas em situação de sem-abrigo.

"Velocidade cruzeiro” será atingida em 2020, acredita Marcelo 

“A meta de 2023 tem uma lógica: corresponde a uma legislatura. A ideia é tudo fazer para que, quem quiser, possa ter condições para sair da situação de sem-abrigo”, começou por dizer o Presidente da República, que identificou as áreas da habitação, saúde e reinserção social e profissional como estruturais para a concretização deste objectivo.

Antes desta reunião de trabalho, Marcelo Rebelo de Sousa identificou, em declarações ao Expresso, uma “paragem” no combate a esta realidade social. Em Belém, o Presidente relembrou que 2019 foi um ano de transição no plano de acção, acreditando que para o próximo ano se entrará na “velocidade cruzeiro”. Rejeitou, também, que o objectivo de não existirem pessoas em situação de sem-abrigo no país daqui a quatro anos seja uma “bandeira” de uma futura campanha eleitoral.

“O plano actual é para dois anos. Tem, portanto, uma dotação orçamental para esse período. O grande desafio é, em 2020, tomar os recursos disponíveis e atingir metas que permitam avançar para a de 2023. Aquilo que foi o tema de reunião de hoje [segunda-feira] foi o próximo ano. Surgiram ideias, propósitos e modificações para se chegar a um objectivo desejado por todos os portugueses. Esta ‘bandeira’ não é uma meta do Presidente, é de todos, uma bandeira nacional. Foi um período de transição entre dois anos de acção. [Tal como tinha acontecido anteriormente] essa transição tem sempre um custo no período de arranque. Entramos no início da velocidade cruzeiro no início de 2020”, afirmou.

No dia 5 de Dezembro, o Presidente vai deslocar-se ao Porto, adiantando que terá lugar uma reunião semelhante à que aconteceu esta segunda-feira, com o objectivo de endereçar as dificuldades da cidade no combate a este problema social.