O professor do primeiro ciclo que enviou um documento aos pais e encarregados de educação do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, a avisar que se os seus filhos continuassem a faltar às aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) “corriam o risco” de não poder ir à catequese, ser baptizados, de fazer a comunhão ou mesmo de não entrar numa igreja, foi esta semana suspenso das suas funções enquanto coordenador daquele estabelecimento de ensino.

Em resposta ao PÚBLICO, fonte do Ministério da Educação confirma que o docente foi impedido de continuar a desempenhar o cargo de Coordenador de Estabelecimento e que o Director do Agrupamento de Felgueiras, do qual o Centro Escolar de Torrados faz parte, “instaurou um processo de inquérito no estabelecimento para apurar os factos que levaram à emissão daquele comunicado”.

Depois de uma reunião realizada entre a Direcção do Agrupamento e os encarregados de educação que teve como objectivo explicar a situação, o Ministério da Educação garante que “ficou tudo esclarecido e os mesmos não demonstraram qualquer animosidade para com o docente”.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso e que foi enviado na semana passada, Arménio Rodrigues, o coordenador, explicava que os educandos tinham de frequentar obrigatoriamente a disciplina de EMRC uma vez que “no acto da matrícula” tinham feita essa escolha. “A comunicação de não frequência do aluno é feita mensalmente para a base de dados da igreja católica portuguesa, correndo o risco de lhe ser barrado o acesso aos vários serviços disponibilizados”, lia-se no documento. A ausência do aluno à disciplina, que pertence à componente lectiva e “tem uma nota de classificação para avaliação” passaram, a partir daquela data, a ser contabilizadas para a marcação de faltas — à decima, o aluno reprovava.

Na altura, em resposta ao PÚBLICO, o responsável da Diocese do Porto que acompanha as escolas no que toca a esta disciplina, António Madureira, negou que exista uma plataforma de comunicação entre as escolas e a Igreja que registe as faltas dos alunos às aulas de Educação Moral e sublinhou que um aluno que não se inscreva pode ir na mesma à catequese porque “a igreja é uma casa de porta aberta e a educação moral não é só para cristãos”.

O PÚBLICO aguarda ainda esclarecimentos por parte da Direcção do Agrupamento de Escolas de Felgueiras e contactou também o Centro Escolar de Torrados que remeteu todos as perguntas para a mesma entidade.